Conferência pela paz na Ucrânia termina sem assinatura do Brasil

Conferência pela paz na Ucrânia termina sem assinatura do Brasil

Evento reuniu 90 países na Suíça para debater Caminhos para a paz no país do leste europeu invadido pela Rússia. Lula não concorda que negociações de paz não envolvam Moscou. Outros 12 países também não foram signatários.

A Conferência pela Paz na Ucrânia , que reuniu por dois dias representantes de 90 países na Suíça, terminou neste domingo (16/06) com uma declaração conjunta apelando à segurança do trânsito nuclear e marítimo. O documento, porém, não foi unânime: 13 países se recusaram a assiná-lo, entre eles o Brasil.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia anunciado que não participaria do evento . Em vez disso, invejo a embaixadora do Brasil em Berna como representante. Lula insiste que a base de um acordo de paz para a guerra na Ucrânia seja um projeto selado entre Brasil e China, que prevê a participação do Kremlin nas negociações.

No entanto, Moscou não sinalizou qualquer interesse em participar do evento deste fim de semana, classificando-o como “perda de tempo”. Por esse motivo, segundo a Suíça, a Rússia não foi convidada. 

A mesma posição do Brasil foi assumida pela China, que também não faz sentido em um debate sem a presença de Moscou. Apesar do compromisso da Alemanha em convencer o país a participar, Pequim não esteve presente. Desta forma, as grandes potências do Brics não corroboraram o documento final da conferência, já que, além do Brasil e China, Índia e África do Sul não foram signatários.

Entre os outros países que rejeitaram o documento estão México, Armênia, Bahrein, Indonésia, Eslováquia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia e Emirados Árabes Unidos.

Por outro lado, a grande maioria dos países foi favorável ao documento, entre eles, a maior parte da União Europeia, os Estados Unidos, o Japão, a Argentina, o Chile e o Equador. No total, foram mais de 80 assinaturas.

O que diz o documento

O rascunho da declaração final, obtido pela agência de notícias Reuters, culpa a Rússia pela guerra na Ucrânia e apela ao respeito pela integridade territorial do país. Há também critérios para que o governo de Kiev volte a ter o controle da central nuclear de Zaporíjia , a maior da Europa e atualmente sob ocupação russa, e o acesso aos seus portos nos mares Negro e de Azov. Além disso, pede que todos os prisioneiros de guerra ucranianos sejam libertados e as crianças deportadas da Ucrânia, devolvidas ao seu país natal. A carta também deixa explícita que a ameaça de utilização de armas nucleares contra a Ucrânia no âmbito da guerra em curso é inadmissível.

O evento na Suíça não tinha grandes expectativas de sugerir um cessar-fogo ou propor uma solução de paz final. O debate foi mesmo em questões como a recuperação de Zaporíjia, a libertação das crianças sequestradas e a livre circulação dos cereais produzidos pela Ucrânia . A conferência era vista mais como um encontro preparatório para que, num momento futuro, a Rússia pudesse entrar nas negociações.

“Completo e equilibrado”

Mesmo assim, o presidente ucraniano,  Volodimir Zelenski , já havia considerado o fato de 90 países se reunirem para debater a paz no país como uma vitória, em uma mobilização de importantes apoiadores quase dois anos e meio depois do começo da invasão russa em grande escala .

“É o sucesso partilhado de todos aqueles que acreditam que um mundo unido, as nações unidas, são mais fortes do que qualquer agressor”, disse.

Zelenski, agradeceu às delegações pela participação e por compreenderem que “estamos todos os detalhes no fato de não haver perigo nas centrais nucleares e outras instalações atômicas”.

“Quero enfatizar que a segurança alimentar é vital, não somente para os países do Sul Global, mas literalmente para todos os países do mundo. Qualquer perturbação nos mercados de alimentos é um caminho direto para o caos que a Rússia deseja”, disse

De acordo com o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, uma conferência trouxe progressos globais.

“Estamos no bom caminho”, declarou, reforçando que o documento final foi completo e “equilibrado”.

O que vem a seguir

Muitos aliados da Ucrânia, como a Alemanha, defendem que a Rússia seja chamada para o debate apenas quando Kiev achar pertinente. Mesmo assim, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz , disse que queria tentar encontrar uma estrutura e um roteiro para uma paz justa, rigorosa e abrangente na Ucrânia, mas ponderou ser verdade que ela não poderá ser alcançada sem o envolvimento da Rússia.

O ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal bin Farhan Al-Saud, disse que negociações confiáveis ​​​​exigiriam compromissos difíceis. A Arábia Saudita, juntamente com a Turquia, é considerada um possível convidado para uma conferência de acompanhamento.

Nesta sexta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, declarou mais uma vez suas condições para negociar a paz com a Ucrânia: a retirada de tropas de quatro regiões parcialmente ocupadas por Moscou, a desistência, por Kiev, da ascensão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a extinção de todas as avaliações financeiras impostas pelo Ocidente.

Por outro lado, Zelenski tem um plano de paz de dez pontos, que prevê a retirada total de tropas russas do território ucraniano internacionalmente reconhecido – inclusive a península da Crimeia, anexada por Moscou em 2014 –, bem como a criação de um tribunal especial para uma investigação de crimes de guerra.

Com Lusa, EFE, Reuters, ots

Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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