Após Maduro proibir opositores de disputar eleição, EUA reimpõem sanções à Venezuela

Após Maduro proibir opositores de disputar eleição, EUA reimpõem sanções à Venezuela

Governo Biden vinha flexibilizando relações com a Venezuela em busca de eleições democráticas e maior acesso ao petróleo do país

Os Estados Unidos anunciaram, nesta terça-feira, 30, que vão retomar as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) manteve a inabilitação política da deputada da oposição María Corina Machado.

Washington não renovará a licença que dá alívio ao setor de petróleo e gás, quando expirar em 18 de abril de 2024, disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, em um comunicado.

O governo do presidente Joe Biden anunciou a punição em consequência da falta de avanços nas negociações entre o ditador Nicolás Maduro e a Plataforma Unitária, de oposição, particularmente em relação a permitir que todos os candidatos presidenciais concorram nas eleições deste ano.

O anúncio ocorre horas depois de o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro americano ter dado o prazo de até 13 de fevereiro para “liquidar qualquer transação pendente” com a Minerven, a mineradora estatal de extração de ouro da Venezuela.

Com isso, os Estados Unidos cumprem sua advertência de reimpor as sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos, as quais haviam levantado parcialmente com duas condições: libertação dos presos políticos e garantias para a realização de eleições livres.

A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, participa de uma coletiva de imprensa em Caracas, Venezuela. Foto: Reprodução.

María Corina descarta desistência de candidatura

A opositora venezuelana María Corina Machado descartou na segunda-feira, 29, desistir de sua candidatura à presidência, apesar da sentença judicial que a tornou inelegível para as eleições deste ano.

“Nicolás Maduro não vai escolher o candidato do povo porque o povo já escolheu seu candidato, ponto”, disse María Corina a seus apoiadores três dias depois da sentença, que tachou de “decisão grotesca”.

“Recebi o mandato de quase 3 milhões de venezuelanos, que exerceram a soberania popular em 22 de outubro” nas primárias de 22 de outubro, vencidas por Machado com 92% dos votos. “Eu represento essa maior soberania popular. Não podem fazer eleições sem mim”, sentenciou, descartando, ao mesmo tempo, escolher um substituto.

Flexibilização

Desde que a flexibilização ao regime de Maduro foi decidida em apoio ao acordo de Barbados firmado em outubro entre a oposição e o governo de Maduro, houve uma troca de prisioneiros entre Washington e Caracas, mas os EUA não estão satisfeitos com os resultados do acordo.

As autoridades americanas questionam, sobretudo, a detenção nos últimos dias de 36 pessoas, entre civis e militares, acusadas pelo governo venezuelano de estarem vinculadas a cinco “conspirações” para assassinar Maduro. Entre os presos, há três colaboradores de Machado.

“As ações de Nicolás Maduro e de seus representantes na Venezuela, incluindo a prisão de membros da oposição democrática e a proibição de candidatos de concorrer nas eleições presidenciais deste ano, são inconsistentes com os acordos firmados em Barbados”, queixou-se Miller.

Para Washington, o acordo de Barbados continua a ser o mecanismo mais viável para resolver a crise política, econômica e humanitária de longa duração da Venezuela e realizar eleições competitivas e inclusivas na Venezuela.

“Isso exige que Maduro e seus representantes respeitem os princípios do ‘mapa de rota’ e garantam que os atores políticos da oposição tenham o direito de escolher, livremente, seus candidatos para as eleições presidenciais de 2024″, concluiu o porta-voz.

Petróleo

A volta das sanções é um baque duro para o setor de petróleo na Venezuela, com o sucateamento da empresa estatal venezuelana de petróleo PDVSA, devido a diversos casos de corrupção e mau gerenciamento. A capacidade de produção de petróleo da Venezuela caiu de 3.4 milhões de barris para apenas 700,000 por dia.

A diminuição da oferta de energia provocada pela guerra na Ucrânia fez com que EUA e União Europeia voltassem a procurar os chavistas para negócios,mas a má gestão da companhia estatal prejudicou a negociação.

A situação da Guiana, país vizinho a Venezuela e envolto em uma disputa pela região de Essequibo com Caracas, é bem diferente. A descoberta de petróleo bruto no país em 2015 pela empresa americana do setor petrolífero ExxonMobil transformou a economia da Guiana. A ex-colônia britânica possui cerca de 11 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo bruto, ou cerca de 0,6% do total mundial. A produção começou três anos atrás e agora está aumentando o ritmo.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país cresceu 62% no ano passado e deverá somar mais 37% este ano. Essa é a taxa de crescimento mais rápida em qualquer lugar do mundo.

Com AFP

Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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