Após Maduro proibir opositores de disputar eleição, EUA reimpõem sanções à Venezuela

Após Maduro proibir opositores de disputar eleição, EUA reimpõem sanções à Venezuela

Governo Biden vinha flexibilizando relações com a Venezuela em busca de eleições democráticas e maior acesso ao petróleo do país

Os Estados Unidos anunciaram, nesta terça-feira, 30, que vão retomar as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) manteve a inabilitação política da deputada da oposição María Corina Machado.

Washington não renovará a licença que dá alívio ao setor de petróleo e gás, quando expirar em 18 de abril de 2024, disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, em um comunicado.

O governo do presidente Joe Biden anunciou a punição em consequência da falta de avanços nas negociações entre o ditador Nicolás Maduro e a Plataforma Unitária, de oposição, particularmente em relação a permitir que todos os candidatos presidenciais concorram nas eleições deste ano.

O anúncio ocorre horas depois de o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro americano ter dado o prazo de até 13 de fevereiro para “liquidar qualquer transação pendente” com a Minerven, a mineradora estatal de extração de ouro da Venezuela.

Com isso, os Estados Unidos cumprem sua advertência de reimpor as sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos, as quais haviam levantado parcialmente com duas condições: libertação dos presos políticos e garantias para a realização de eleições livres.

A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, participa de uma coletiva de imprensa em Caracas, Venezuela. Foto: Reprodução.

María Corina descarta desistência de candidatura

A opositora venezuelana María Corina Machado descartou na segunda-feira, 29, desistir de sua candidatura à presidência, apesar da sentença judicial que a tornou inelegível para as eleições deste ano.

“Nicolás Maduro não vai escolher o candidato do povo porque o povo já escolheu seu candidato, ponto”, disse María Corina a seus apoiadores três dias depois da sentença, que tachou de “decisão grotesca”.

“Recebi o mandato de quase 3 milhões de venezuelanos, que exerceram a soberania popular em 22 de outubro” nas primárias de 22 de outubro, vencidas por Machado com 92% dos votos. “Eu represento essa maior soberania popular. Não podem fazer eleições sem mim”, sentenciou, descartando, ao mesmo tempo, escolher um substituto.

Flexibilização

Desde que a flexibilização ao regime de Maduro foi decidida em apoio ao acordo de Barbados firmado em outubro entre a oposição e o governo de Maduro, houve uma troca de prisioneiros entre Washington e Caracas, mas os EUA não estão satisfeitos com os resultados do acordo.

As autoridades americanas questionam, sobretudo, a detenção nos últimos dias de 36 pessoas, entre civis e militares, acusadas pelo governo venezuelano de estarem vinculadas a cinco “conspirações” para assassinar Maduro. Entre os presos, há três colaboradores de Machado.

“As ações de Nicolás Maduro e de seus representantes na Venezuela, incluindo a prisão de membros da oposição democrática e a proibição de candidatos de concorrer nas eleições presidenciais deste ano, são inconsistentes com os acordos firmados em Barbados”, queixou-se Miller.

Para Washington, o acordo de Barbados continua a ser o mecanismo mais viável para resolver a crise política, econômica e humanitária de longa duração da Venezuela e realizar eleições competitivas e inclusivas na Venezuela.

“Isso exige que Maduro e seus representantes respeitem os princípios do ‘mapa de rota’ e garantam que os atores políticos da oposição tenham o direito de escolher, livremente, seus candidatos para as eleições presidenciais de 2024″, concluiu o porta-voz.

Petróleo

A volta das sanções é um baque duro para o setor de petróleo na Venezuela, com o sucateamento da empresa estatal venezuelana de petróleo PDVSA, devido a diversos casos de corrupção e mau gerenciamento. A capacidade de produção de petróleo da Venezuela caiu de 3.4 milhões de barris para apenas 700,000 por dia.

A diminuição da oferta de energia provocada pela guerra na Ucrânia fez com que EUA e União Europeia voltassem a procurar os chavistas para negócios,mas a má gestão da companhia estatal prejudicou a negociação.

A situação da Guiana, país vizinho a Venezuela e envolto em uma disputa pela região de Essequibo com Caracas, é bem diferente. A descoberta de petróleo bruto no país em 2015 pela empresa americana do setor petrolífero ExxonMobil transformou a economia da Guiana. A ex-colônia britânica possui cerca de 11 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo bruto, ou cerca de 0,6% do total mundial. A produção começou três anos atrás e agora está aumentando o ritmo.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país cresceu 62% no ano passado e deverá somar mais 37% este ano. Essa é a taxa de crescimento mais rápida em qualquer lugar do mundo.

Com AFP

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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