Sabatina de Dino na CCJ do Senado será no dia 13 de dezembro e terá relatoria de senador do Maranhão
Data foi confirmada pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, que também confirmou Weverton Rocha como relator; Rodrigo Pacheco já havia prometido esforço concentrado para aprovação
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi escolhido nesta segunda-feira, 27, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo Estado de Flávio Dino.
Para ser aprovado, o indicado pelo presidente passa por duas votações. A primeira, na própria CCJ após a sabatina. Nesta, ele precisa obter o voto da maioria simples (maioria dos presentes) na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta.
Depois, a análise é feita no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado precisa ter maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Pacheco já tinha prometido rapidez
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tinha prometido rapidez para a análise tanto do nome de Dino quanto do de Paulo Gonet, indicado por Lula ao comando da Procuradoria Geral da República (PGR). Ele prometeu um esforço concentrado para votar as duas indicações neste ano. No caso de Gonet, porém, a data da sabatina ainda não foi anunciada.
“Obviamente que não depende só da Presidência, este é um exercício coletivo que envolve as comissões permanentes da Casa e envolve também as lideranças”, disse ele.
Com Estadão
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