Após comandar invasões de fazendas, José Rainha é preso em SP

Após comandar invasões de fazendas, José Rainha é preso em SP

Líder foi preso ao lado de Luciano de Lima na cidade de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema

A Polícia Civil de São Paulo prendeu neste sábado (4) José Rainha e Luciano de Lima na cidade de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema sob a suspeita de extorsão a proprietários rurais na região. A polícia também informou que foram apreendidas armas supostamente usadas em conflitos agrários.

As operações ocorreram na sexta-feira (3) e neste sábado na área do Pontal do Paranapanema. As diligências foram decorrentes de mandados de prisões preventivas, pedidos e autorizados pela Justiça, de líderes de movimento de invasão de terras. Segundo a polícia, os alvos dos mandados exigiam vantagens financeiras de pelo menos seis pessoas.

Em outro inquérito foram realizadas buscas de pessoas que seriam as responsáveis por expulsar invasores de terra e foram apreendidos dois fuzis calibre 556, duas espingardas calibre 12 e uma calibre 357.

“As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais, mas sim visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, informou a polícia em comunicado.

Por meio de nota, a FNL (Frente Nacional de Luta), confirmou a prisão de Rainha e Lima e, por meio de comunicado, afirmou que as detenções tem “cunho político” e, ao contrário, do que disse a polícia, a organização atribui as prisões ao que chamam de  jornada de ocupações do Carnaval Vermelho.

“Essa prisão de cunho político, tem nítida relação com a jornada de ocupações do Carnaval Vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra. A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar jornadas de luta no carnaval. O objetivo do Carnaval Vermelho é trazer para a discussão à contradição de sermos um dos países que mais produz alimentos no mundo, porém temos mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, sendo 58% dos brasileiros e brasileiras, e o mais grave, são mais de 33 milhões com insegurança alimentar severa.

O comunicado diz que Rainha tem “direito de responder à acusação que for, em liberdade, não há fundamento para uma prisão”.

“Exigimos a imediata liberdade e convocamos todos aqueles que lutam a se solidarizar, pois não podemos tolerar que o Estado haja de maneira arbitrária contra quem luta”, diz o comunicado da FNL.

Invasões em abril

Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra disseram à CNN que deverão ocorrer dezenas de invasões país afora em abril caso o governo não apresente um plano nacional de reforma agrária que contemple um cronograma de assentamentos durante todo o governo Lula.

Nas contas do movimento, há cerca de 100 mil famílias acampadas no Brasil, das quais 80% são vinculadas ao MST. A maior parte se situa na região Nordeste.

O MST também cobra que as nomeações para as superintendências regionais do Incra, órgão responsável pelos assentamentos, sejam aceleradas. Das 29 superintendências, apenas seis foram nomeadas pelo atual governo.

O movimento deseja que os indicados tenham ligação com o movimento de reforma agrária. Há uma avaliação no MST de que com a mudança do governo Jair Bolsonaro para Lula o ambiente é mais favorável à reforma agrária e, consequentemente, à invasões de propriedades.

Uma liderança do MST disse à CNN que o atual governo não criminaliza lutas populares. Por outro lado, também há a leitura de parte do movimento de que desencadear uma série de invasões pode acabar fortalecendo a oposição ao governo e tensionando ainda mais o ambiente político.

Por isso que a ideia é negociar de antemão uma agenda comum com o governo e forçá-lo que ao menos se antecipe aos problemas.

Com CNN

Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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