Após comandar invasões de fazendas, José Rainha é preso em SP

Após comandar invasões de fazendas, José Rainha é preso em SP

Líder foi preso ao lado de Luciano de Lima na cidade de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema

A Polícia Civil de São Paulo prendeu neste sábado (4) José Rainha e Luciano de Lima na cidade de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema sob a suspeita de extorsão a proprietários rurais na região. A polícia também informou que foram apreendidas armas supostamente usadas em conflitos agrários.

As operações ocorreram na sexta-feira (3) e neste sábado na área do Pontal do Paranapanema. As diligências foram decorrentes de mandados de prisões preventivas, pedidos e autorizados pela Justiça, de líderes de movimento de invasão de terras. Segundo a polícia, os alvos dos mandados exigiam vantagens financeiras de pelo menos seis pessoas.

Em outro inquérito foram realizadas buscas de pessoas que seriam as responsáveis por expulsar invasores de terra e foram apreendidos dois fuzis calibre 556, duas espingardas calibre 12 e uma calibre 357.

“As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais, mas sim visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, informou a polícia em comunicado.

Por meio de nota, a FNL (Frente Nacional de Luta), confirmou a prisão de Rainha e Lima e, por meio de comunicado, afirmou que as detenções tem “cunho político” e, ao contrário, do que disse a polícia, a organização atribui as prisões ao que chamam de  jornada de ocupações do Carnaval Vermelho.

“Essa prisão de cunho político, tem nítida relação com a jornada de ocupações do Carnaval Vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra. A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar jornadas de luta no carnaval. O objetivo do Carnaval Vermelho é trazer para a discussão à contradição de sermos um dos países que mais produz alimentos no mundo, porém temos mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, sendo 58% dos brasileiros e brasileiras, e o mais grave, são mais de 33 milhões com insegurança alimentar severa.

O comunicado diz que Rainha tem “direito de responder à acusação que for, em liberdade, não há fundamento para uma prisão”.

“Exigimos a imediata liberdade e convocamos todos aqueles que lutam a se solidarizar, pois não podemos tolerar que o Estado haja de maneira arbitrária contra quem luta”, diz o comunicado da FNL.

Invasões em abril

Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra disseram à CNN que deverão ocorrer dezenas de invasões país afora em abril caso o governo não apresente um plano nacional de reforma agrária que contemple um cronograma de assentamentos durante todo o governo Lula.

Nas contas do movimento, há cerca de 100 mil famílias acampadas no Brasil, das quais 80% são vinculadas ao MST. A maior parte se situa na região Nordeste.

O MST também cobra que as nomeações para as superintendências regionais do Incra, órgão responsável pelos assentamentos, sejam aceleradas. Das 29 superintendências, apenas seis foram nomeadas pelo atual governo.

O movimento deseja que os indicados tenham ligação com o movimento de reforma agrária. Há uma avaliação no MST de que com a mudança do governo Jair Bolsonaro para Lula o ambiente é mais favorável à reforma agrária e, consequentemente, à invasões de propriedades.

Uma liderança do MST disse à CNN que o atual governo não criminaliza lutas populares. Por outro lado, também há a leitura de parte do movimento de que desencadear uma série de invasões pode acabar fortalecendo a oposição ao governo e tensionando ainda mais o ambiente político.

Por isso que a ideia é negociar de antemão uma agenda comum com o governo e forçá-lo que ao menos se antecipe aos problemas.

Com CNN

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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