TSE manda YouTube remover discurso de ódio de Lula contra Bolsonaro
No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo discurso de ódio do candidato a presidenteLula (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro.
A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso de ódio, incluindo a que foi publicada por canais do PT e por alguns veículos de imprensa.
A decisão liminar (provisória) atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição. Araújo ordenou que o YouTube remova os vídeos com o discurso dentro de 24 horas após ser notificado.
O ministro decidiu que a manifestação de Lula deve ser removida por se tratar discurso de ódio, configurando “o ilícito propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
Na decisão, o ministro também ressalta que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. Araújo ressalvou que o discurso poderá ser republicado, caso o trecho questionado pelo PL seja cortado.
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