Plano de governo de Bolsonaro exclui privatização da Petrobras

Plano de governo de Bolsonaro exclui privatização da Petrobras

Brasília, 10/08/2022 – Embora o governo federal tenha, em junho, incluído a Petrobras em carteira de estudos para privatização, o plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, deve deixar de fora a proposta de transferir a estatal para a iniciativa privada. Batizada de “Caminho da Prosperidade – Construindo uma grande nação”, as diretrizes para o programa não cita a Petrobras ao longo de suas 48 páginas.

No auge da crise dos combustíveis, quando a alta dos preços comprometeu a popularidade do Executivo em ano eleitoral, Bolsonaro declarou por mais de uma vez que gostaria de ver a companhia privatizada, mas reconheceu a dificuldade de fazê-lo no curto prazo.

Nas 48 páginas das diretrizes para o programa de governo, a equipe do candidato a vice-presidente na chapa bolsonarista, general Braga Netto, que coordena a elaboração do documento, se limita a mostrar comprometimento com a cartilha liberal. Em 2018, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi o fiador de Bolsonaro junto ao mercado financeiro por sua suposta distância de posições estatizantes.

“Merecem destaque as ações de desestatização por meio da concessão de serviços públicos, de parcerias público-privadas e da privatização de estatais, como ocorreu com a Eletrobrás, que ampliadas, trarão benefícios diretos e indiretos para o cidadão brasileiro e permitirão ao Estado focar nas suas principais responsabilidades como saúde, educação, segurança e bem-estar”, diz a minuta, sem citar a Petrobras. O texto foi revelado pelo jornal O Globo e obtido pelo Broadcast Político.

De acordo com as diretrizes elaboradas, mas ainda passíveis de mudança antes da entrega do texto final ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa de governo também deve reiterar promessas de reformas estruturantes. O texto defende que elas só não foram implementadas na atual gestão devido à pandemia de covid-19 e à guerra na Ucrânia – uma pista de como o tema deve ser tratado na campanha eleitoral.

“Trata-se, portanto, de uma continuidade para as ações que deram certo e um aperfeiçoamento daquelas que precisem e possam ser melhoradas em benefício da sociedade brasileira”, acrescenta o texto, de 48 páginas.

Com Ag. Estado

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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