“Este e o melhor modelo de contrato para o transporte coletivo”, diz Secretario da Semob

“Este e o melhor modelo de contrato para o transporte coletivo”, diz Secretario da Semob

Em entrevista ao CB Poder, secretário de Transporte e Mobilidade explica que, sem subsídio, a tarifa custaria em média R$ 10,00

O usuário do transporte público coletivo do DF paga, em média, menos da metade do custo real de uma passagem de ônibus. Sem o subsídio do GDF, uma obrigação legal estabelecida em contrato, o valor seria cerca de R$ 10,00. Os preços cobrados no DF ficam em torno de R$ 4,00, com direito a integração em até três embarques em sequência.

Em entrevista nesta quarta-feira (18) ao canal CB Poder, do Correio Braziliense, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, afirmou que o modelo subsidiado mantém a tarifa acessível ao usuário.

O secretário explicou que, no Distrito Federal, o passageiro não paga o suficiente para cobrir o custo total do transporte coletivo. A remuneração do sistema vem da tarifa técnica, prevista nas concessões, que é igual ao custo do transporte de um passageiro. Uma parte desse custo é remunerada pelo usuário, por meio da passagem, e a outra parte é subsidiada pelo governo como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

“É o melhor modelo de contrato para o transporte coletivo, pois permite que o sistema continue operando mesmo em momentos de crise, sem sobrecarregar na tarifa que é paga pelo usuário”, afirmou.

Casimiro explicou ainda o impacto da pandemia no custo da tarifa técnica. Segundo ele, durante quase dois anos, o sistema foi mantido com 100% da frota em operação e com baixa demanda de passageiros. O número de pessoas transportadas chegou a cair em 2020. Isso fez com que o custo do sistema aumentasse e, por isso, houve aumento nos valores de repasse para as empresas. Com o fim da pandemia, esse movimento do custo do transporte público ocorre ao contrário.

“O sistema está operando novamente com a mesma quantidade de pessoas transportadas antes da pandemia. Com isso, a tarifa técnica vem caindo e vai continuar sendo reduzida até o final do ano. No próximo ano, sem esse impacto da pandemia, vamos voltar para um patamar de repasse menor, que era o que acontecia antes da pandemia”.

Sobre os preços das passagens, o secretário voltou a afirmar que não haverá aumento este ano. “O governador Ibaneis, preocupado com a crise econômica que veio com a pandemia, decidiu manter 100% da frota em funcionamento e não aumentar as passagens”, disse.

De acordo com o secretário, além de remunerar mais da metade da tarifa técnica, o GDF paga também o custo total do transporte de estudantes e pessoas com deficiência. As gratuidades representam cerca de 20% dos gastos com transporte público no DF.

Melhoria do sistema

O secretário Valter Casimiro explicou que o modelo de contratos de concessão do transporte público coletivo do DF mantém o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. Segundo ele, os valores que o GDF repassa para as empresas são verbas orçamentárias previstas em lei para pagar a tarifa técnica e manter o funcionamento do transporte.

Além de garantir a circulação dos coletivos durante a pandemia com preços acessíveis, o GDF desenvolve uma série de ações para melhorar o sistema.

“Sabemos que a pandemia mudou o comportamento das pessoas, além do aumento dos combustíveis e outras questões que vão fazer com que muitos deixem o transporte individual e prefiram o transporte público. Temos de estar preparados para absorver essa demanda”, disse Casimiro.

Segundo o secretário, o GDF está trabalhando para realizar a nova licitação do transporte coletivo, e uma das medidas será aumentar a frota de coletivos. Outros projetos, como a ampliação do metrô e a implantação do VLT na W3, também serão importantes para melhorar a mobilidade e o transporte público no DF.

*Com informações da Semob

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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