Cerca de 150 mil beneficiários do Bolsa Família no DF ainda não fizeram acompanhamento em saúde deste ano

Cerca de 150 mil beneficiários do Bolsa Família no DF ainda não fizeram acompanhamento em saúde deste ano

Prazo para o monitoramento das condicionalidades termina em 30 de junho. Quem não atualizar os dados pode até perder o benefício

Os beneficiários do programa Bolsa Família têm até o dia 30 de junho para realizar o primeiro acompanhamento em saúde do ano em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O monitoramento semestral das condicionalidades é obrigatório para a manutenção do benefício e garante o acesso a serviços essenciais para gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos. O não comparecimento pode acarretar o bloqueio, a suspensão ou até o cancelamento do benefício.

Pouco mais de 182 mil beneficiários realizaram o acompanhamento das condicionalidades – cerca de 55% do total de mais de 332 mil pessoas esperadas. Entre as regiões administrativas, o Itapoã apresenta o menor índice de comparecimento: pouco mais de 36% dos 14,5 mil beneficiários já realizaram o acompanhamento.

Para efetuar o controle, os cidadãos devem comparecer à UBS mais próxima com o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS), um documento de identidade com foto, a caderneta de vacinação da criança e o cartão da gestante (quando for o caso). Para conferir qual a sua UBS de referência, acesse aqui.

Condicionalidades

Na área de saúde, as crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), enquanto as gestantes precisam fazer o pré-natal.

Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 anos a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 anos a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensinos fundamental e médio).

A família pode apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou até mesmo procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio ou suspensão a até o cancelamento do Bolsa Família.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Please follow and like us:
0
Tweet 20
Pin Share20

Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

RSS
Follow by Email
YouTube
Pinterest
LinkedIn
Share
Instagram
Telegram