MPDFT faz buscas no IGES-DF e na Secretária de Saúde para investigar fraude em contratos de informática
Mandados de busca e apreensão são cumpridos na sede do Iges-DF, na residência do ex-secretário de saúde Francisco Araújo e na Secretaria de Saúde do DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), uma operação que investiga supostos superfaturamento em contratos de informática firmados com o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges), no valor de R$ 33 milhões, firmados com o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges), em 2019.
Os investigadores fazem buscas na sede do órgão e na Secretaria de Saúde. Foram cumpridos 14 mandados nesta quarta-feira (16).
De acordo com informações preliminares, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na residência do ex-secretário de saúde Francscico Araújo (era o presidente do IGES-DF na época), na sede do Iges e na Secretaria de Saúde.
Fraude em contrato
Os investigadores identificaram que o contrato alvo da investigação envolve a readequação da infraestrutura de redes lógica e elétrica das unidades administradas pelo Iges. Segundo o Ministério Público, o procedimento está repleto de lacunas no detalhamento e na descrição dos itens e serviços adquiridos pelo instituto, possibilitando o superfaturamento.
De acordo com as investigações, há elementos que confirmam, além do sobrepreço, danos financeiros aos cofres públicos e danos materiais às instalações de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vinculadas ao Iges, devido a serviços mal executados ou inacabados.
As investigações apontam vínculos entre três das quatro empresas que enviaram propostas na fase de formação dos valores que serviram de base para a futura compra. O contrato foi firmado em 2019 pelo valor inicial de R$ 13,4 milhões, com assinatura do então diretor do Iges, Francisco Araújo.
Pouco tempo depois, sob a justificativa de estender os serviços contratados para o Hospital de Santa Maria e UPAs, foi celebrado um aditivo ao contrato, no valor de R$ 19,5 milhões. De acordo com o MP, “sem qualquer outra pesquisa de preços ou chamamento de empresas eventualmente interessadas”.
O Ministério Público aponta que o aditivo não poderia ter sido firmado, devido às falhas já identificadas no contrato anterior. Ao todo, o contrato com a empresa de informática custou R$ 33 milhões aos cofres públicos.
Para garantir o contrato, a empresa apresentou, fora do prazo, uma carta de fiança emitida por uma instituição financeira que não consta da lista de instituições reconhecidas pelo Banco Central.
Sobrepreço
Após a assinatura do contrato, a própria auditoria interna do Iges apontou diferenças no valor de determinados itens adquiridos, com aumentos que ultrapassam 120%.
Os investigadores realizaram também pesquisas e buscas na rede mundial de computadores para confrontar valores de diversos itens fornecidos pela empresa contratada. De acordo com a apuração, um dos itens pagos pelo Iges apresentou sobrepreço acima de 800%.
Da Redação do Agenda Capital e GI/DF
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