Aposentados e pensionistas nascidos em julho e agosto que não fizeram prova de vida podem ter benefício suspenso
Prazo para regularização termina no dia 16 de outubro
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) informa que 1.099 aposentados e pensionistas nascidos em julho e agosto ainda não realizaram a prova de vida de 2024. Para esse público específico, a autarquia prorrogou o prazo de comprovação anual obrigatória até o próximo dia 16. Caso a regularização não seja feita dentro desse limite, o benefício será suspenso.
Ao longo de 2024, o Iprev-DF suspendeu o pagamento de 2.304 beneficiários. Esse quantitativo engloba os nascidos nos meses de janeiro a junho. Desse total, 944 continuam pendentes junto à previdência do DF.
“No mês do aniversário dos beneficiários, encaminhamos e-mail informando a respeito da prova de vida e, no mês subsequente, enviamos carta registrada com aviso de recebimento, comunicando a não realização da prova de vida. Após dois meses da suspensão do pagamento, o Iprev encaminha um novo e-mail e faz uma nova tentativa via ligação telefônica para os aposentados e pensionistas que continuam com o pagamento suspenso”, explica o diretor de Previdência do Iprev-DF, Paulo Henrique de Sousa Ferreira.
“A prova de vida tem o objetivo de evitar tanto pagamentos indevidos quanto prejuízos ao Regime Próprio de Previdência Social do DF, além de garantir uma maior sustentabilidade do sistema”
Raquel Galvão, diretora-presidente do Iprev-DF
Comprovação
A prova de vida é uma comprovação anual que aposentados e pensionistas de órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) precisam fazer no mês de aniversário para continuar recebendo os benefícios. Conforme o decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas é de caráter obrigatório.
Além disso, a portaria nº 01, de 6 de janeiro de 2020, estabelece que a prova de vida deve ser realizada anualmente no mês de aniversário do servidor aposentado ou do pensionista. Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido são notificados por correspondência, com aviso de recebimento, para que a realizem no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do pagamento do benefício.
Em 2023, o Governo do Distrito Federal (GDF) garantiu o retorno de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos por meio da prova de vida do Iprev-DF. Durante o ano, o instituto identificou o falecimento de 285 beneficiários. Por meio dessa comprovação anual obrigatória, o governo conseguiu impedir os pagamentos indevidos dos benefícios, que variam de R$ 4 mil a R$ 6 mil por segurado. O procedimento também garante maior transparência no uso do dinheiro público.
Segundo a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão, os cofres públicos deverão ser ressarcidos em casos de recebimento irregular do benefício. “A prova de vida tem o objetivo de evitar tanto pagamentos indevidos quanto prejuízos ao Regime Próprio de Previdência Social do DF, além de garantir uma maior sustentabilidade do sistema. Quem receber algum dinheiro indevidamente será inscrito na dívida ativa e deverá devolver os valores aos cofres públicos”, afirmou.
A comprovação pode ser feita presencialmente, em qualquer agência do BRB, ou pelo aplicativo Prova de Vida GDF, disponível na App Store e no Google Play, ou ainda nos formatos listados neste link.
*Com informações do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal
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