Últimas semanas de inscrição para o Casamento Comunitário

Últimas semanas de inscrição para o Casamento Comunitário

Iniciativa da Sejus está na décima edição; interessados têm até o dia 23 para apresentar os documentos

Mais um importante capítulo fará parte da vida de dezenas de casais do DF. Ainda estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) que viabiliza a união. Os interessados têm até o dia 23 deste mês para apresentar a documentação, segundo o edital nº 5, publicado no Diário Oficial do DF (DODF), que divulga o cronograma da segunda edição do evento neste ano.

Para as inscrições, os noivos precisam comprovar que moram no DF e apresentar documentação descrita no item 3.1 do edital. Eles também devem comprovar hipossuficiência, mediante preenchimento de declaração constante no edital (Anexo I).

Dentro do prazo estabelecido pelo edital, os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, sempre em dias úteis, em um dos seguintes locais:

⇒ Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
⇒ Na Hora | Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
⇒ Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
⇒ Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9).

“O programa oportuniza a inclusão porque possibilita que, independentemente da condição financeira, os casais possam realizar o sonho do matrimônio”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “As despesas cartorárias, além de outros custos que envolvem o enlace matrimonial, são custeadas pelo programa.”

Um sonho para todos

A Sejus analisará as documentações até o dia 26 e, em seguida, direciona os candidatos aos cartórios de registro civil. O Casamento Comunitário ocorrerá à medida em que o número de requerimentos ultrapassar 80 casais, sendo limitado a 100 casais. Os nomes dos casais contemplados serão divulgados nos canais oficiais da Sejus.

Definidos os casais, haverá um encontro preparatório destinado aos esclarecimentos sobre o evento e um ensaio geral da cerimônia, agendados previamente para 2 e 3 de outubro. A segunda edição de 2024 do Casamento Comunitário está prevista para o dia 6 do mesmo mês, em local a ser definido.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail subdhir@sejus.df.gov.br ou do telefone (61) 2244-1347/1349. A Sejus fará atualizações em seus canais de comunicação em casos de alterações ou acréscimos no processo.

*Com informações da Sejus

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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