Conferência pela paz na Ucrânia termina sem assinatura do Brasil

Conferência pela paz na Ucrânia termina sem assinatura do Brasil

Evento reuniu 90 países na Suíça para debater Caminhos para a paz no país do leste europeu invadido pela Rússia. Lula não concorda que negociações de paz não envolvam Moscou. Outros 12 países também não foram signatários.

A Conferência pela Paz na Ucrânia , que reuniu por dois dias representantes de 90 países na Suíça, terminou neste domingo (16/06) com uma declaração conjunta apelando à segurança do trânsito nuclear e marítimo. O documento, porém, não foi unânime: 13 países se recusaram a assiná-lo, entre eles o Brasil.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia anunciado que não participaria do evento . Em vez disso, invejo a embaixadora do Brasil em Berna como representante. Lula insiste que a base de um acordo de paz para a guerra na Ucrânia seja um projeto selado entre Brasil e China, que prevê a participação do Kremlin nas negociações.

No entanto, Moscou não sinalizou qualquer interesse em participar do evento deste fim de semana, classificando-o como “perda de tempo”. Por esse motivo, segundo a Suíça, a Rússia não foi convidada. 

A mesma posição do Brasil foi assumida pela China, que também não faz sentido em um debate sem a presença de Moscou. Apesar do compromisso da Alemanha em convencer o país a participar, Pequim não esteve presente. Desta forma, as grandes potências do Brics não corroboraram o documento final da conferência, já que, além do Brasil e China, Índia e África do Sul não foram signatários.

Entre os outros países que rejeitaram o documento estão México, Armênia, Bahrein, Indonésia, Eslováquia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia e Emirados Árabes Unidos.

Por outro lado, a grande maioria dos países foi favorável ao documento, entre eles, a maior parte da União Europeia, os Estados Unidos, o Japão, a Argentina, o Chile e o Equador. No total, foram mais de 80 assinaturas.

O que diz o documento

O rascunho da declaração final, obtido pela agência de notícias Reuters, culpa a Rússia pela guerra na Ucrânia e apela ao respeito pela integridade territorial do país. Há também critérios para que o governo de Kiev volte a ter o controle da central nuclear de Zaporíjia , a maior da Europa e atualmente sob ocupação russa, e o acesso aos seus portos nos mares Negro e de Azov. Além disso, pede que todos os prisioneiros de guerra ucranianos sejam libertados e as crianças deportadas da Ucrânia, devolvidas ao seu país natal. A carta também deixa explícita que a ameaça de utilização de armas nucleares contra a Ucrânia no âmbito da guerra em curso é inadmissível.

O evento na Suíça não tinha grandes expectativas de sugerir um cessar-fogo ou propor uma solução de paz final. O debate foi mesmo em questões como a recuperação de Zaporíjia, a libertação das crianças sequestradas e a livre circulação dos cereais produzidos pela Ucrânia . A conferência era vista mais como um encontro preparatório para que, num momento futuro, a Rússia pudesse entrar nas negociações.

“Completo e equilibrado”

Mesmo assim, o presidente ucraniano,  Volodimir Zelenski , já havia considerado o fato de 90 países se reunirem para debater a paz no país como uma vitória, em uma mobilização de importantes apoiadores quase dois anos e meio depois do começo da invasão russa em grande escala .

“É o sucesso partilhado de todos aqueles que acreditam que um mundo unido, as nações unidas, são mais fortes do que qualquer agressor”, disse.

Zelenski, agradeceu às delegações pela participação e por compreenderem que “estamos todos os detalhes no fato de não haver perigo nas centrais nucleares e outras instalações atômicas”.

“Quero enfatizar que a segurança alimentar é vital, não somente para os países do Sul Global, mas literalmente para todos os países do mundo. Qualquer perturbação nos mercados de alimentos é um caminho direto para o caos que a Rússia deseja”, disse

De acordo com o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, uma conferência trouxe progressos globais.

“Estamos no bom caminho”, declarou, reforçando que o documento final foi completo e “equilibrado”.

O que vem a seguir

Muitos aliados da Ucrânia, como a Alemanha, defendem que a Rússia seja chamada para o debate apenas quando Kiev achar pertinente. Mesmo assim, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz , disse que queria tentar encontrar uma estrutura e um roteiro para uma paz justa, rigorosa e abrangente na Ucrânia, mas ponderou ser verdade que ela não poderá ser alcançada sem o envolvimento da Rússia.

O ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal bin Farhan Al-Saud, disse que negociações confiáveis ​​​​exigiriam compromissos difíceis. A Arábia Saudita, juntamente com a Turquia, é considerada um possível convidado para uma conferência de acompanhamento.

Nesta sexta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, declarou mais uma vez suas condições para negociar a paz com a Ucrânia: a retirada de tropas de quatro regiões parcialmente ocupadas por Moscou, a desistência, por Kiev, da ascensão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a extinção de todas as avaliações financeiras impostas pelo Ocidente.

Por outro lado, Zelenski tem um plano de paz de dez pontos, que prevê a retirada total de tropas russas do território ucraniano internacionalmente reconhecido – inclusive a península da Crimeia, anexada por Moscou em 2014 –, bem como a criação de um tribunal especial para uma investigação de crimes de guerra.

Com Lusa, EFE, Reuters, ots

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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