Vigilância Sanitária apreende cerca de 8 mil litros de bebidas irregulares durante operação

Vigilância Sanitária apreende cerca de 8 mil litros de bebidas irregulares durante operação

Ação conjunta com a Segurança Pública foi a maior desde o início das fiscalizações intensificadas neste mês

Nesta quinta-feira (16), durante a operação Metanol, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreendeu aproximadamente 8 mil litros de bebidas irregulares em uma distribuidora em Planaltina (DF). As irregularidades identificadas incluíam produtos sem a identificação do produtor, número de registro e lote de produção. Esta foi a maior apreensão desde o início da intensificação das ações de vigilância sobre bebidas irregulares, no começo de outubro. A operação foi realizada em conjunto com a Segurança Pública.

Somente na quarta-feira (15), foram apreendidos quase 7 mil litros, sendo 6 mil litros de cachaças. Também foram encontradas bebidas sem registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em desacordo com as normas de fabricação e distribuição. 

As ações de fiscalização em relação às bebidas alcoólicas foram intensificadas no início deste mês, após suspeitas de casos de intoxicação por metanol. As equipes vêm realizando ações diurnas e noturnas em parceria com a PCDF, Polícia Militar, DF Legal e outros órgãos do Governo do DF, coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública.

As ações de fiscalização em relação às bebidas alcoólicas foram intensificadas no início deste mês, após suspeitas de casos de intoxicação por metanol | Fotos: Divulgação/SES-DF

Comercializar bebidas sem procedência é infração sanitária e pode gerar processo administrativo, autuação do estabelecimento e multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Ainda em casos de suspeita de fraudes, o responsável é conduzido à delegacia pela polícia para investigação.

A diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, destaca que o objetivo das ações visa à saúde da população. “Nosso foco é evitar que produtos sem controle cheguem ao consumidor e representem risco à saúde. Estamos atuando de forma rigorosa para proteger a população e responsabilizar quem coloca em risco a segurança sanitária”, declarou.

Denúncias

Em caso de suspeita de irregularidades, a população pode denunciar através do site Participa DF ou pelo telefone 162. 

É importante que a população fique atenta aos sinais de alerta, como bebidas sem procedência, preços muito abaixo do mercado, selo ou lacres violados, rótulo mal colocado, com erros ortográficos e impressão de baixa qualidade. A bebida também pode apresentar consistência turva, com partículas em suspensão.

Comercializar bebidas sem procedência é infração sanitária e pode gerar processo administrativo, autuação do estabelecimento e multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão

Descarte

Nesta sexta-feira (17), mais de 23 mil litros de bebidas irregulares apreendidas pela Vigilância Sanitária, em parceria com os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), serão descartadas de forma apropriada no aterro sanitário do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), em Samambaia. A operação terá início às 9h.

As bebidas são resultado das ações de fiscalização realizadas ao longo do ano, intensificadas recentemente após as suspeitas de casos de intoxicação por metanol na capital federal. Somente em 2025, entre janeiro e setembro, a Secretaria de Saúde (SES DF) realizou e participou de mais de 3.706 fiscalizações, que resultaram em 194 autuações de estabelecimentos.

As operações mais recentes também registraram números recordes de apreensões, com quase 10 mil litros de bebidas irregulares – sem identificação do produtor, número de registro e lotes de produção – retiradas de circulação em uma só operação.

Venda de bebidas sem procedência é infração sanitária e pode gerar processo administrativo, autuação do estabelecimento e multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em casos de fraude, o responsável também pode responder a uma investigação nas esferas civil e criminal.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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