Decreto altera ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público
Antes prevista para 28 de outubro, data foi antecipada para 27, uma segunda-feira; decisão foi publicada em edição extra do DODF, nesta quinta (9)
O governador Ibaneis Rocha assinou decreto que altera o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público de 28 para 27 de outubro deste ano. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (9).
O Decreto nº 47.795, de 9 de outubro de 2025, altera o Decreto nº 46.716, de 2 de janeiro de 2025, que divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.
“O Decreto nº 46.716, de 2 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 1º XII – 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 278, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a ser comemorado no dia 27 de outubro de 2025 (ponto facultativo)”, diz o documento assinado nesta quinta-feira.
Anteriormente, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público cairia em uma terça-feira. Com a mudança, ele será celebrado na segunda-feira, colado a um fim de semana. A decisão entra em vigor na data da publicação.
Fonte: Ag. Brasilia
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