Ações de vigilância sanitária protegem a saúde da população

Ações de vigilância sanitária protegem a saúde da população

Dia Nacional da Vigilância Sanitária é comemorado nesta terça (5); órgão da Secretaria de Saúde promove práticas educativas e inspeções

Prevenir, diminuir e até eliminar riscos à saúde da população, seja por meio de ações educativas, fiscalizações e, se necessário, apreensões. É essa a meta dos 148 servidores da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), responsáveis pela atividade homenageada nesta terça-feira, 5 de agosto, em lembrança ao nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz.

Somente em 2024, as equipes da SES-DF realizaram 20 mil ações em estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviço, resultando em 1.062 processos administrativos sanitários e 151 interdições totais ou parciais. Um total de 5,9 mil kg de alimentos, 10 mil litros de bebidas e 15,4 mil unidades de medicamentos, produtos de higiene e de limpeza acabaram apreendidos ao longo do ano, enquanto 2,8 mil amostras foram encaminhadas para análise no Laboratório Central (Lacen) da SES-DF. 

“A vigilância sanitária é fundamental para proteger a saúde da população, com redução de riscos e ações educativas”, afirma o secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante. Em 2025, houve a convocação de mais 50 auditores para reforçar as equipes. O setor também conta com o apoio de outros 222 de outras carreiras que atuam em atividades de suporte e apoio.

Proteção da saúde

Os agentes avaliam o trabalho de profissionais, procedimentos e estruturas com base em regulamentações distritais e nacionais

Com mais de 30 anos de experiência na área, a diretora de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Márcia Olivé, destaca momentos em que foi possível fazer a diferença na vida da população. “Houve a apreensão de uma marca de vinho tinto de baixa qualidade que tentou mascarar a situação com adição de conservantes não permitidos e que causou intoxicações alimentares em diversos consumidores, o que nos levou a investigar a origem dos agravos. Foram mais de 250 mil litros de vinho adulterado retirados dos mercados”, lembra. 

As ações da vigilância sanitária também vão além do normalmente observado pelo público. Os servidores trabalham, por exemplo, na inspeção de serviços e produtos em locais como hospitais, lanchonetes, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas e estúdios de tatuagem e piercing.

Com base em regulamentações distritais e nacionais, os agentes avaliam o trabalho de profissionais, procedimentos e estruturas. Isso inclui tanto verificar documentações quanto atender denúncias e reclamações. Só em 2024, foram 2.396 reclamações recebidas por meio da ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), acessível pelo site ParticipaDF. Além disso, ocorreram 759 ações educativas.

*Com informações da SES-DF

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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