Emissão de diplomas e certificados de conclusão de curso é normatizada no DF

Emissão de diplomas e certificados de conclusão de curso é normatizada no DF

Escolas públicas e privadas têm até um ano para adequar-se aos novos modelos

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) divulgou, na terça-feira (22), no Diário Oficial do DF (DODF), as especificações padronizadas que devem constar nos diplomas e certificados de conclusão de cursos, como ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 3º segmento, e exames nacionais equivalentes, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

As novas exigências, que precisarão ser seguidas por redes de ensino público e privado, seguirão um dos quatro modelos válidos de certificados e diplomas disponíveis no site da Secretaria. Os documentos devem atender os requisitos estabelecidos na Portaria nº 791, relacionados à impressão, diagramação, informação e layout. As escolas têm até um ano após a publicação da referida portaria para adequar-se às modificações.

A Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), da SEEDF, será a responsável pela aplicação e pelo controle da padronização dos diplomas e certificados.

“Com a atualização dos modelos e a definição de critérios claros, garantimos maior transparência, autenticidade e confiabilidade aos documentos escolares, valorizando a trajetória dos estudantes e fortalecendo os processos institucionais de certificação”, destaca a subsecretária da Suplav, Francis Ferreira.

*Com informações da SEEDF

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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