SERÁ QUE PRECISO MESMO DE ADVOGADO?

“Meu ex disse que terei que sair da casa imediatamente! Caso contrário, ele vai na
justiça e em 30 dias vou ter que sair sem direito a nada e ainda vou ter que pagar
aluguel para ele.”
“O pai do meu filho disse que não vai pagar pensão porque a renda dele já está toda
comprometida com a pensão alimentícia dos outros filhos.”
“Dra. usei um contrato de compra e venda que achei na internet e deu tudo errado.
O que faço agora?”
Essas são algumas das perguntas que recebo diariamente sobre questões
jurídicas. E sabe o que aprendi com esses questionamentos? Simplesmente, que
as pessoas não têm nenhum tipo de conhecimento sobre o que possa ser seu
direito e, ainda, que deixam se manipular por terceiros, também desconhecedores
da lei, anulando-se completamente e somando diversos prejuízos.
Diante desse fato, a atitude que se costuma ter é uma ação impensada e que,
muitas das vezes se tornam difíceis de se adequar ao que verdadeiramente se
constitui no direito daquela pessoa.
Conhecer seus direitos e saber como agir diante de cada caso é fundamental para
se evitar prejuízo, ou danos de difícil reparação.
Com o intuito de mostrar essa realidade, é que defendo a consultoria jurídica prévia
e o planejamento jurídico para qualquer circunstância, principalmente naquelas
hipóteses que se quer imaginamos a necessidade de um conhecimento jurídico
prévio, como casamento.
Daí ouço assim: “Mas Dra., não vou me casar já pensando em divórcio!”
Com certeza não estamos tratando de divórcio ao fazer um planejamento jurídico
prévio, e sim analisando o perfil do casal e verificando qual melhor estratégia
atende ao interesse de ambos, o que pode incluir regime de bens, partilha, adoção
ou não do nome do cônjuge, maneiras de administrar os bens, testamentos, e
tantos outros detalhes que facilitarão a vida desse novo casal.
Outro questionamento bastante comum é o custo desse serviço preventivo. Mas
qual é o custo de um dano que talvez não haja reversão? Conhecer seus direitos é
um investimento com valor inestimável e muitos só percebem isso quando não há
mais solução ou quando o prejuízo já está enorme.
E sabe quando percebemos isso? Quando aquela cliente da primeira pergunta, a
que o ex disse que ela teria que sair do imóvel, iria pagar aluguel para ele e não teria
nenhum direito; após uma consultoria individualizada, teve todos os seus direitos
garantidos, não teve que pagar nenhum aluguel, recebeu pensão para os filhos e
não teve que dividir nenhum imóvel com ex (reforço que a inexistência de partilha
de bens se deu nesse caso, após análise de todos os fatos e conjunto probatório,
sendo o resultado final diferente para cada caso).
Ou quando naquele segundo caso, onde o pai disse que não iria pagar pensão para
o filho mais novo porque sua renda estava toda comprometida com os demais
filhos, foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia para esse filho e, caso
não pagasse, teria sua prisão decreta e bens penhorados para a quitação do débito
com o filho.
E sabe aquele que fez um contrato de compra e venda com um modelo tirado da
internet? O prejuízo foi tão grande que nunca mais ele fez um contrato sem antes
consultar um advogado antes para analisar cada negócio realizado.
A consultoria jurídica preventiva e o planejamento jurídico são ferramentas
essenciais para proteção dos direitos e resolução de conflitos de forma direta e
personalizada para o caso.
Afinal, não adianta acreditar naquela versão de que “o filho do vizinho do meu
amigo ganhou a ação e eu também vou ganhar!” E sabe por que essa falácia não
serve para você? Porque para ter seus direitos garantido é necessário um estudo
personalizado sobre sua realidade e nenhuma realidade é igual a outra.
Portanto, SEMPRE consulte um advogado para saber quais são os seus direitos e
deveres.