Com inscrições abertas, primeira edição do Casamento Comunitário de 2025 será em março
Ao longo deste ano, serão realizadas quatro edições que devem contemplar até 600 casais, no total
Em 23 de março será realizada a primeira cerimônia do Casamento Comunitário de 2025, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) que ocorre desde 2021. O evento oferece oportunidade para casais regularizarem a união de forma gratuita, promovendo a cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares. As inscrições para essa edição estão abertas.
A expectativa é que 600 casais participem das quatro cerimônias programadas ao longo deste ano, um aumento de 150 vagas com relação a 2024. As outras datas previstas são 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro, sempre aos domingos.
Documentos exigidos
Entre outros documentos, os noivos precisam apresentar documentação para comprovar que não têm condições de arcar com os custos financeiros, mediante preenchimento de declaração hipossuficiência e que moram no DF. Os casais devem ter idade mínima de 18 anos completados até o dia 5 deste mês e não podem ter impedimento legal para se casar.
Lista dos documentos necessários:
- Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
- Declaração de Hipossuficiência de renda preenchida e assinada no momento da inscrição sob pena de indeferimento sumário
- Se solteiro, apresentar o documento original da Certidão de Nascimento;
- Se divorciado, apresentar Certidão de Casamento com averbação do divórcio; Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado, e cópia da Certidão de Nascimento;
- Se viúvo, apresentar: Certidão de Casamento com a pessoa falecida; Certidão de Óbito da pessoa falecida; Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado; e cópia da Certidão de Nascimento.
Os documentos e declarações devem ser entregues de segunda-feira a sexta-feira, entre 9h e 16h30, em um desses locais: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); unidade Rodoviária do Na Hora (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior); Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9).
Os casais inscritos devem ter idade mínima de 18 anos completados até o dia 5 deste mês, e não podem ter impedimento legal para se casar
Parcerias
Por meio de parcerias com a iniciativa privada e de apoio de voluntários, os casais ganham não apenas os custos da cerimônia e das taxas de cartório, mas também o serviço de cabelo e maquiagem para as noivas. Os casamentos serão agendados conforme a ordem de inscrição dos casais, após a análise e aprovação dos documentos, que devem ser entregues nos locais de inscrição. Caso haja desistência ou anulação da inscrição devido à falta de documentos, os próximos casais aptos, na lista de espera, serão chamados para preencher as vagas remanescentes.
“Essa iniciativa valoriza o direito das pessoas e contribui para fortalecer a convivência comunitária e o apoio mútuo entre as pessoas envolvidas”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
*Com informações da Sejus-DF
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