Lançados os editais da Política Nacional Aldir Blanc no DF

Lançados os editais da Política Nacional Aldir Blanc no DF

Serão destinados mais de R$ 30 milhões para o fomento à cultura, abrangendo diversos segmentos; inscrições começam nesta quinta-feira (10)

Atenção, comunidade cultural do Distrito Federal: os quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) foram lançados nesta terça-feira (8). A ação faz parte de um esforço contínuo para promover e apoiar iniciativas culturais na região, oferecendo oportunidades de financiamento e desenvolvimento para projetos locais.

Os editais foram divididos em dois blocos:

Bloco 1 – Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Culturais;

Bloco 2 – Editais do Bloco Cultura Viva.

Serão injetados R$ 30.506.206,84 milhões, com mais de R$ 24 milhões destinados ao audiovisual e demais áreas culturais, e mais de R$ 6 milhões distribuídos entre os três editais específicos para o Bloco Cultura Viva. Ao todo, serão seis linhas para o audiovisual, 67 para as demais áreas culturais e 57 linhas distribuídas nos editais do Cultura Viva, incluindo premiações.

Dentro das áreas contempladas, há oportunidades diretas para pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e ampla concorrência. O objetivo é apoiar as mais diversas expressões artísticas e culturais, atendendo aos anseios de produtores, artistas independentes, coletivos e espaços culturais de diferentes portes. Também estão incluídos segmentos populares, urbanos e periféricos, fundamentais para a identidade cultural do DF.

O prazo para inscrição vai até o dia 24 deste mês, e os projetos selecionados serão conhecidos após um criterioso processo de avaliação e habilitação

O Instituto Omni, organização da sociedade civil (OSC) encarregada de executar a Pnab, junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), enfatiza que todos os proponentes receberão acompanhamento detalhado durante as fases de inscrição e avaliação. A intenção é garantir que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente necessita, priorizando a democratização do acesso aos incentivos culturais.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca que a Pnab é um marco na recuperação da economia cultural pós-pandemia. “Esses recursos representam um alívio para milhares de profissionais da cultura que foram profundamente impactados nos últimos anos. A expectativa é que as linhas de financiamento abram espaço para novos projetos inovadores, além de manter viva a tradição cultural do DF”, afirma.

Inscrições e prazos

As inscrições para os editais serão abertas nesta quinta-feira (10) e poderão ser feitas exclusivamente pelo site www.pnabdf.org.br, onde os candidatos terão acesso ao edital completo, às orientações para inscrição e aos formulários necessários. O processo será totalmente digital, permitindo maior facilidade e acessibilidade aos interessados.

O prazo para inscrição vai até o dia 24 deste mês, e os projetos selecionados serão conhecidos após um criterioso processo de avaliação e habilitação. O resultado preliminar será divulgado em 11 de novembro, e os responsáveis pelos projetos terão entre 11 e 13 de novembro para submeter eventuais recursos. A divulgação final dos selecionados está prevista para o fim de novembro, com convocação para o plano de trabalho no início de dezembro.

Sobre a Pnab

A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para apoiar o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19. O repasse de recursos federais para estados e municípios visa à manutenção de espaços culturais, à realização de produções artísticas e ao estímulo à economia criativa. No DF, a gestão dos recursos tem sido realizada de forma eficiente, com foco em garantir o acesso a todas as regiões administrativas, especialmente aquelas mais vulneráveis social e economicamente.

Para participar dos editais, basta acessar o portal da Pnab, onde estão disponíveis todas as informações sobre a documentação necessária, critérios de elegibilidade e o passo a passo para inscrição. É importante que os proponentes leiam atentamente o regulamento e fiquem atentos aos prazos.

Cronograma da PNAB-DF

• Lançamento oficial dos editais – dia 8 deste mês
• Abertura das inscrições – dia 10 deste mês
• Prazo para envio de propostas – 10 a 24 deste mês
• Análise de mérito – 11 de novembro
• Período para interposição de recursos – 11 a 13 de novembro
• Divulgação do resultado preliminar – 18 de novembro
• Habilitação dos projetos selecionados – 18 a 22 de novembro
• Divulgação do resultado final – 29 de novembro.

A Política Nacional Aldir Blanc é uma realização do Ministério da Cultura, da Secec-DF e do Instituto Omni.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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