Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

Organização civil Rede Rua vai executar as ações em São Paulo

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, fundada em 1989, foi uma das quatro classificadas em edital lançado para a parceria em fevereiro desse ano, sendo a melhor avaliada.

O MDHC avaliou 14 propostas para atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro. O programa é parte da política emergencial voltada para a população que vive nas ruas, anunciada em dezembro do ano passado.

O PAR tem o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela política nacional voltada para ele.

Outras cidades

A implementação do programa se dará progressivamente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto dos pontos de apoio prevê a constituição de espaços acessíveis à população em situação de rua e que ofereçam serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros, promovendo a cidadania dessas pessoas.

A Rede Rua receberá R$ 1,5 milhão para implementar as estruturas em São Paulo. O programa prevê a possibilidade de expansão, incluindo os outros classificados na seleção pública.

Fonte: EBC

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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