GDF cria transporte complementar para pacientes que fazem hemodiálise

GDF cria transporte complementar para pacientes que fazem hemodiálise

Chamado de DF Acessível – TCB Mobilidade, serviço terá regras publicadas em decreto no Diário Oficial e será regulamentado pela TCB em parceria com a Secretaria de Saúde

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai disponibilizar um transporte público complementar para pacientes que fazem hemodiálise. A medida e todos os detalhes serão publicados por meio de decreto no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Chamado de DF Acessível – TCB Mobilidade, o Sistema de Transporte Público Complementar para Tratamento de Hemodiálise (STPCTH) tem como objetivo deslocar pacientes com Doença Renal Crônica (DRC) para a realização de Terapia Renal Substitutiva (TRS) dentro do Complexo Regulador em Saúde ou em rede conveniada. O sistema será operado em parceria entre a Sociedade Transportes Coletivos Brasília (TCB) e a Secretaria de Saúde.

Poderão participar pacientes que residem no DF e que o transporte tenha origem, destino e trajeto dentro da capital. Se o beneficiário tiver deficiência de mobilidade, ele deve possuir cadeira de rodas própria e compatível com as normas ABNT para fazer uso do transporte. Ainda segundo o decreto, em caso de impossibilidade de atendimento dos pacientes pelo DF Acessível – TCB Mobilidade, a Secretaria de Saúde irá realizar o transporte.

A norma diz caber à Secretaria de Saúde a gestão das políticas públicas, programas e diretrizes quanto aos pacientes em tratamento de hemodiálise que utilizarão o serviço. O serviço ainda carece de regulamentação, a ser publicada pela TCB em um prazo de 60 dias a partir da publicação do decreto.

Fonte: Ag. Brasilia

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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