Inscrições para o próximo Casamento Comunitário começam nesta quinta (7)

Inscrições para o próximo Casamento Comunitário começam nesta quinta (7)

Edital publicado hoje (5) no Diário Oficial do Distrito Federal traz cronograma de datas, com previsão da cerimônia para 28 de abril

As inscrições para o Casamento Comunitário, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), começam nesta quinta-feira (7) e vão até o dia 20. O edital nº 1 publicado no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (5) traz o cronograma da 9ª edição, a primeira de 2024.

Para inscrições, os noivos precisam comprovar que moram no DF e apresentar documentação descrita no item 3.1 (página 67). Eles também devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, a ser comprovada mediante preenchimento de declaração constante no edital.

A Sejus analisará as documentações em 21 e 22 de março e, em seguida, direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, entre os dias 7 e 20 deste mês, sempre em dias úteis, em um dos seguintes locais:

– Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
– Na Hora – Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
– Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
– Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9).

A Sejus analisará as documentações em 21 e 22 de março e, em seguida, direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil. Serão selecionados até 50 casais, por ordem cronológica de inscrição. A data prevista para divulgação dos contemplados é 25 de março, nos canais oficiais da Sejus-DF.

Definidos os casais, haverá um encontro preparatório para um ensaio geral da cerimônia e esclarecimentos sobre o evento, no dia 25 de abril. A primeira edição de 2024 do Casamento Comunitário está prevista para o dia 28 do mesmo mês, em local a ser definido.

Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a política pública oferecida por meio do Casamento Comunitário favorece o fortalecimento das famílias e possibilita a realização de sonhos. “É um dia único e emocionante na vida dos casais, que iniciam suas vidas em união com o apoio da Sejus.”

Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: subdhir@sejus.df.gov.br e/ou do telefone (61) 2244-1347/1349. O site da Sejus também fará atualizações em caso de alterações, atualizações ou acréscimos no processo.

Sobre o programa

Criado pela Sejus em 2020, o Casamento Comunitário dá oportunidade aos moradores do DF de se casarem de forma gratuita, promovendo o direito à convivência familiar, consolidando a família como núcleo social básico e assegurando os direitos civis e a proteção jurídica da família.

A Sejus-DF subsidia toda a solenidade e arca com custos relacionados a taxas de cartório, produção dos noivos (roupa e maquiagem) e buquês. Para cada edição, a pasta sela parcerias com a sociedade civil e a iniciativa privada.

Até o momento, foram realizadas oito edições do programa, com mais de 300 casais beneficiados. Na edição mais recente, ocorrida em dezembro de 2023, 51 noivos se casaram à beira do Lago Paranoá.

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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