Hungria bloqueia tentativa de ajuda financeira da União Europeia à Ucrânia

Hungria bloqueia tentativa de ajuda financeira da União Europeia à Ucrânia

Por outro lado, bloco abriu caminho para discussões sobre adesão de Kiev

Os líderes europeus concordaram em abrir negociações de adesão à União Europeia com a Ucrânia, em um movimento saudado como uma “vitória” pelo presidente do país, Volodymyr Zelensky, mas o grupo regional não conseguiu aprovar um pacote de ajuda crucial para Kiev depois de um bloqueio da Hungria.

Charles Michel, Presidente do Conselho da UE, anunciou na quinta-feira no X que iria “abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia” e concedeu o status de candidato à Geórgia.

O movimento foi “um sinal claro de esperança para o seu povo e para o nosso continente”, disse Michel.

A notícia foi prontamente comemorada pelo líder ucraniano, cujo povo vem lutando contra uma devastadora invasão russa desde fevereiro de 2022.

“Esta é uma vitória para a Ucrânia. Uma vitória para toda a Europa. Uma vitória que motiva, inspira e fortalece”, Zelensky postou no X após o anúncio.

“A história é feita por aqueles que não se cansam de lutar pela liberdade”, disse Zelensky.

O anúncio do Conselho Europeu ocorre quase dois anos depois que o bloco aceitou a Ucrânia como um país candidato, embora a Ucrânia tenha tido ambições de aderir à UE por mais de uma década.

É uma forte mensagem ao presidente russo, Vladimir Putin, após preocupações de que o Ocidente perdeu o interesse em apoiar Kiev em sua luta contra as forças invasoras de Moscou.

No entanto, os líderes europeus não foram capazes de assinar um pacote de ajuda financeira multibilionária para a Ucrânia depois que a Hungria foi a única nação a manifestar oposição, de acordo com o primeiro-ministro holandês Mark Rutte.

Rutte disse que foi acordado que as negociações de financiamento seriam retomadas no início de 2024, e que “dado o estado do jogo nas negociações, estou bastante confiante de que podemos chegar a um avanço no início do próximo ano.” Mas ele acrescentou que “não era uma garantia.”

Rutte disse que dos 27 estados membros da UE, 26 concordaram com o financiamento da Ucrânia, mas que Viktor Orbán, da Hungria, “ainda não é capaz de fazer isso. Espero que no próximo ano.”

“Este é um bom resultado. Ainda temos algum tempo. A Ucrânia não ficará sem dinheiro nas próximas semanas. Então temos esse tempo e acho que podemos chegar lá”, acrescentou Rutte.

Orbán e seu governo sempre foram de longe o aliado mais próximo do Kremlin dentro do bloco europeu.

De acordo com a Reuters, o acordo de financiamento está estimado em 50 bilhões de euros.

“Cumprimos as nossas promessas”

Enquanto os especialistas advertem que alguns obstáculos fundamentais ainda estão no caminho da adesão da Ucrânia ao bloco, a decisão de quinta-feira (14) foi, no entanto, saudada como um marco por vários líderes europeus.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, chamou a decisão de “estratégica” e “um dia que permanecerá gravado na história” da União Europeia.

“Orgulhosos por termos cumprido nossas promessas e satisfeitos por nossos parceiros”, disse ela.

E o chanceler alemão Olaf Scholz escreveu no X que “é claro que esses países pertencem à família europeia.”

Nas negociações de adesão houve uma nota de discordância, mais uma vez do líder da Hungria, Orbán, que sugeriu que seu país estava em desacordo com a decisão e que tinha sido tomada pelos outros 26 países do bloco de 27 membros.

No início desta semana, Orbán afirmou que a Ucrânia ainda precisava atender a três das sete condições necessárias para as negociações de adesão prosseguirem e, portanto, disse que não havia nenhuma razão atual para negociar a adesão da UE à Ucrânia.

Orbán na quinta-feira (14) chamou o anúncio de que a Ucrânia estava começando as negociações de adesão “uma decisão completamente insensata, irracional e incorreta”, acrescentando que seu país “não participou da decisão hoje.”

“A posição da Hungria é clara; a Ucrânia não está preparada para iniciar negociações sobre a adesão à UE”, disse Orbán em um post no X.

“Por outro lado, 26 outros países insistiram que a decisão fosse tomada”, continuou ele. “Portanto, a Hungria decidiu que, se os 26 decidirem fazê-lo, eles devem seguir seu próprio caminho. A Hungria não quer compartilhar essa má decisão.”

Obstáculos permanecem

Apesar do significado político da mudança, Kiev ainda enfrenta vários obstáculos em sua tentativa de aderir à UE.

A Ucrânia não vai ser autorizada a ignorar o processo que todos os países têm de atravessar antes de aderirem à UE e, em geral, ainda pode levar uma década até que a Ucrânia adira efetivamente à UE e possa usufruir dos benefícios da adesão plena.

É provável que a Ucrânia ainda tenha de cumprir as condições dos critérios de Copenhague – um trio de requisitos da UE – antes de passar à fase seguinte das negociações.

O critério centra-se na questão de saber se um país candidato tem ou não uma economia de mercado livre em funcionamento, se as instituições do país estão aptas a defender valores europeus como os direitos humanos e a interpretação da UE do Estado de direito e se o país tem um funcionamento, democracia inclusiva.

Todas essas coisas são difíceis de provar para qualquer país, muito menos um atualmente sob invasão e em estado de guerra.

Se a Ucrânia cumprir os critérios de Copenhague, os funcionários da UE e da Ucrânia podem começar a negociar.

Todos os capítulos das negociações devem ser totalmente fechados, assinados por todos os Estados-membros da UE e depois ratificados pelo parlamento da UE.

Com CNN

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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