DF terá Ponto Facultativo na segunda (20), Dia Nacional da Consciência Negra; última folga prolongada do ano

A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas no DF, será Ponto Facultativo

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Concebido em 1971, foi formalizado nacionalmente em 2003, como uma efeméride no calendário escolar, até ser instituído como data comemorativa em 2011.

Apenas seis estados adotaram o dia como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Outros estados contam com feriado apenas em algumas cidades.

No Distrito Federal, o Governador Ibaneis Rocha (MDB) vai decretar Ponto Facultativo na segunda-feira (20). A data não é considerada um feriado. Contudo, para os servidores do GDF o dia será de Ponto Facultativo, de acordo com o Decreto nº 44.145, de 19 de janeiro de 2023, Dia da Consciência Negra.

Fonte: Agenda Capital

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com