Alunos da rede pública do DF já podem solicitar remanejamento de escola

Solicitação deve ser feita nas próprias unidades escolares até o dia 17; resultado será divulgado na escola em que o aluno está matriculado, em 28 de dezembro

Os estudantes que querem mudar de escola para outra pública no Distrito Federal devem ficar atentos. Começa nesta terça-feira (7) e vai até o dia 17 o prazo para os pais ou responsáveis pedirem o remanejamento escolar para o ano letivo de 2024 do estudante matriculado na rede pública de ensino do DF.

O pedido de remanejamento deve ser feito diretamente na unidade escolar onde o estudante está matriculado. Na ocasião, os pais ou responsáveis deverão optar pela escola para a qual desejam remanejar o aluno. Só poderá ser feito o pedido para uma única unidade.

A Secretaria de Educação do DF (SEE) lembra que o remanejamento é um procedimento interno no qual não é necessário fazer fila em frente à escola. É possível fazer o pedido na secretaria da unidade de ensino.

O resultado do pedido de remanejamento escolar para 2024 será divulgado na escola em que o aluno está matriculado, em 28 de dezembro. A mudança para outra escola da rede pública dependerá da disponibilidade de vaga na unidade escolar desejada.

Documentos necessários

Quando a opção for para qualquer escola que seja próxima do local de moradia, é necessário levar o comprovante de residência, como conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel, declaração do proprietário do imóvel ou declaração de próprio punho do responsável pelo estudante.

Quando a escolha for para qualquer escola que fique perto do trabalho do pai ou responsável, é necessário levar documento que comprove o vínculo empregatício que ateste o endereço, como Carteira de Trabalho, último contracheque ou declaração atualizada do empregador.

Fique ligado

O mesmo procedimento vale para aqueles que querem pedir a mudança da escola sequencial indicada (quando o estudante sai de uma etapa de ensino para outra, é encaminhado automaticamente para uma unidade que atenda a etapa seguinte, ou seja, sequencial). É o caso do estudante que termina o ensino fundamental e vai para outra escola que oferta o ensino médio.

Caso a mudança não seja possível, o estudante terá vaga garantida na mesma escola que frequenta ou na escola sequencial, sendo necessário procurar a secretaria escolar para confirmar a matrícula.

*Com informações da SEE

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com