GDF terá ponto facultativo na sexta-feira (13)

GDF terá ponto facultativo na sexta-feira (13)

Medida foi publicada nesta segunda-feira (9) e não vale para áreas essenciais, como saúde, segurança e assistência social

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), dia que sucede o feriado de Nossa Senhora de Aparecida (12). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (9).

O ponto facultativo vale para o âmbito da administração pública direta e indireta. Porém, não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e a força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022 vão funcionar e devem seguir as instruções das respectivas chefias.

​Já as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

O ponto facultativo não se aplica às áreas essenciais. Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e a força-tarefa vão funcionar e devem seguir as instruções das respectivas chefias

Fonte: Ag. Brasília

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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