Recadastramento de inscritos na fila por vaga em creche começa dia 16

Recadastramento de inscritos na fila por vaga em creche começa dia 16

Apenas pais já inscritos na fila deverão realizar o recadastramento. Até 16 de novembro ficará suspenso o encaminhamento de crianças para as instituições

Durante o período de 16 de outubro a 16 de novembro de 2023 pais e responsáveis que já estão na lista de espera por uma vaga em creche pública deverão fazer o recadastramento, necessário devido à mudança dos critérios do Manual das Creches da rede pública de ensino do DF. A forma de recadastramento pode variar de acordo com a Coordenação Regional de Ensino em que o responsável aguarda uma vaga. Mais detalhes sobre a ação serão divulgados na próxima semana.

Durante este mesmo período ficarão suspensos os encaminhamentos das crianças para vagas em creches da Secretaria de Educação do DF (SEE-DF). Finalizado o prazo de suspensão, a atividade de encaminhamento será retomada. A medida foi publicada, nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do DF (DODF), por meio da Portaria nº 1.029.

As alterações visam aprimorar o processo de admissão e garantir transparência e equidade no acesso à educação infantil. As mudanças ocorrem após a aprovação do novo manual das creches. O documento traz um sistema de pontuação que considera diversos critérios para a classificação das crianças na fila de espera das creches.

O novo documento foi feito em atenção às recomendações do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que apontou a necessidade de aprimorar o processo de pontuação e inscrições para as famílias que aguardam vaga nas creches da rede pública de ensino. O manual considera a realidade das famílias do Distrito Federal. Houve a contribuição de todos os setores envolvidos com a demanda na elaboração do documento.

“A expectativa é que a nova versão do manual beneficie milhares de pais e crianças que estão na fila de espera”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

De acordo com a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o objetivo é implementar essas mudanças para aperfeiçoar o processo de inscrições nas creches públicas. “A expectativa é que a nova versão do manual beneficie milhares de pais e crianças que estão na fila de espera, reduzindo as disparidades e promovendo um acesso mais justo e igualitário à educação infantil na capital”, afirma.

*Com informações da Secretaria de Educação

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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