DF é referência nacional em gestão de custos da saúde pública

DF é referência nacional em gestão de custos da saúde pública

Governos estaduais e municipais querem aprender a metodologia da Secretaria de Saúde, que amplia a transparência e facilita a tomada de decisões

Com mais de dez anos desde o início do projeto-piloto, a experiência de gestão de custos da Secretaria de Saúde (SES-DF) é destaque nacional como exemplo de iniciativa para ampliar a transparência do uso de recursos públicos e facilitar a tomada de decisões pelos gestores. Na prática, no Distrito Federal é possível saber o quanto é efetivamente gasto em unidades ou serviços de saúde, o que ajuda na prestação de contas e auxilia no planejamento.

“A implementação da gestão de custos auxilia na tomada de decisão baseada em informações de custos, o que há poucos anos não conseguimos. Também possibilita atender às demandas dos órgãos de controle, dando mais transparência na utilização do recurso público. Outro ganho relevante é a organização dos processos de trabalho nas unidades”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde

A experiência da SES-DF foi destaque na 17ª Conferência Nacional de Saúde e está na pauta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Gestores de cidades e de estados também já convidaram técnicos do DF para apresentar como o trabalho é desenvolvido.

Do total de 355 unidades de saúde com dados inseridos no Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS), do Ministério da Saúde, 123 são da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Iniciado em 2008 como projeto-piloto, o trabalho foi expandido nos últimos anos e houve ainda a padronização de processos. Hoje, 100% dos hospitais e das unidades de pronto atendimento (UPAs) já aderiram ao programa de gestão de custos, além de 80% das unidades de atenção primária e 66% daquelas de atenção secundária.

“A implementação da gestão de custos auxilia na tomada de decisão baseada em informações de custos, o que há poucos anos não conseguimos. Também possibilita atender às demandas dos órgãos de controle, dando mais transparência na utilização do recurso público. Outro ganho relevante é a organização dos processos de trabalho nas unidades”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Saber os custos de cada serviço permite o melhor planejamento da distribuição dos recursos e um levantamento mais eficiente de projeções financeiras para iniciativas futuras, como a construção de novos hospitais e a contratação da rede de saúde suplementar.

Exemplos

Com a gestão de custos, é possível saber, por exemplo, que em 2022 o custo operacional mínimo de um hospital da rede pública foi de R$ 5,4 milhões ao mês, enquanto o gasto máximo somou R$ 62 milhões. Nas policlínicas, a média ficou em R$ 1,1 milhão. Uma unidade básica de saúde (UBS) do tipo I, com até três equipes de estratégia saúde da família, consome mensalmente cerca de R$ 304 mil. Já as do tipo II, com mais de três equipes, necessitaram de R$ 985 mil ao mês.

É possível comparar, ainda, unidades de acordo com a produtividade e o custo, bem como regiões do DF. Até o custo diário de um paciente na unidade de terapia intensiva (UTI) pode ser estimado. Tudo isso envolve desde o material de consumo e gastos com terceirizados até despesas gerais, como contas de água e de luz, sem contar os investimentos.

O diretor de Gestão Regionalizada da SES, Guilherme Mota, ressalta os resultados com o reforço de servidores das áreas de administração, contabilidade e economia na pasta. “Conseguimos aprimorar nossas análises com desenvolvimento de métodos e painéis mais sofisticados, elaboração de relatórios gerenciais e realização de estudos que envolvem avaliação econômica em saúde”, explica. Mota também destaca o próprio dia a dia das unidades, com monitoramento da distribuição de materiais, controle de notas fiscais e acompanhamento de despesas como água e energia.

Arte: Agência Saúde-DF

Cases de sucesso

Saber os custos de cada serviço permite melhorar o planejamento da distribuição dos recursos. Gestão do DF será tema de debate do estande da Opas no XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

A experiência exitosa na gestão da SES e a campanha de vacinação nas 698 escolas públicas serão compartilhadas no XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que ocorre de 16 a 19 de julho, em Goiânia.

Na próxima terça-feira (18), a gestora da pasta, Lucilene Florêncio, apresenta os principais desafios, conquistas e estratégias da campanha de vacinação nas escolas e as articulações com a Secretaria de Educação (SEE) para aumentar a cobertura vacinal. A participação da secretária ocorrerá durante o Simpósio Pfizer, que tem como tema Escola: uma aliada da vacinação infantil. O evento começa às 14h.

Já a implantação da gestão de custos nas unidades de saúde do Distrito Federal será apresentada pelo diretor de Gestão Regionalizada da SES, Guilherme Mota, no estande da Opas, com apresentações às 11h e às 16h.

Programação XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

→ Simpósio Pfizer – Escola: Uma aliada da vacinação infantil
Data: 18/7 (terça-feira)
Local: Goiânia
Horário: às 14h
Tema: Experiência exitosa: SES e a vacinação nas 698 escolas públicas
Participação da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio

→ Estande da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)
Data: 18/7 (terça-feira)
Local: Goiânia
Horário: às 11h e às 16h
Tema: Experiência da SES na implantação da gestão de custos nas unidades de saúde
Participação do diretor de Gestão Regionalizada da SES, Guilherme Mota

*Com informações da Secretaria de Saúde

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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