Policiais do DF utilizarão câmeras de monitoramento nos uniformes

Policiais do DF utilizarão câmeras de monitoramento nos uniformes

Equipamento será acoplado à parte superior da vestimenta de trabalho do agente e gravará as imagens e sons durante as abordagens

O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou o processo para contratação do sistema de monitoramento com câmeras nos uniformes dos policiais militares do DF. A minuta de licitação para escolha da empresa que vai operar o serviço está em análise na Procuradoria-Geral do DF.

O uso dos equipamentos será baseado nos moldes dos protocolos utilizados pela Polícia Militar de São Paulo, onde os agentes utilizam as câmeras fixadas junto ao peito, com um sistema que grava de forma ininterrupta imagens e sons captados durante todo o trabalho dos policiais nas ruas.

Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, a implementação dos equipamentos fortalece os laços de confiança com a comunidade. “[A medida] demonstra o compromisso da Segurança Pública em garantir uma abordagem justa e imparcial nas operações policiais, e será de extrema importância, nesse sentido, para garantir a transparência das ações policiais, salvaguardando o cidadão e o próprio policial”, afirma.

Maior controle

“Se por um lado o equipamento fiscaliza as ações do agente, por outro, monitora o cidadão também”Major Marcos Braga, da PMDF

Avelar aponta que, comparado às outras unidades da Federação, o DF tem um diferencial: “É importante destacar que as forças policiais do DF são as menos letais do Brasil. Os casos de desvios são pontuais e não representam a cultura e o trabalho que as corporações realizam no Distrito Federal”.

Presidente da comissão responsável pelo estudo técnico preliminar para a implantação das câmeras de monitoramento na PMDF, o major Marcos Braga defende que essa medida trará várias vantagens para a corporação.

“O objetivo da Polícia Militar é também proteger o policial”, pontua o gestor. “Foi observado no mundo inteiro que as câmeras diminuem a resistência das pessoas durante as abordagens policiais; se por um lado o equipamento fiscaliza as ações do agente, por outro, monitora o cidadão também. Além disso, fortalece a coleta de provas para o Judiciário e reforça a transparência e a legitimidade das ações da PM, o que é bem importante para o policial.”

Na prática 

O estudo técnico feito pela PMDF prevê a contratação de uma empresa que fará o gerenciamento de todo o processo e será responsável pelo monitoramento, transmissão e armazenamento das gravações.

A essa empresa caberá fornecer a câmera, um suporte para acoplar o equipamento na farda, docas para o carregamento de baterias e/ou descarga dos dados, licença de software e aplicativo para testes de visualização e enquadramento. A previsão é que as imagens sejam armazenadas em nuvem com a garantia de segurança nas operações entre a câmera e o sistema.

“No momento em que a câmera é retirada da doca e repassada para o agente, ela começa a gravar imediatamente, o policial faz os testes de áudio e vídeo e acopla o equipamento na roupa”, explica o major Braga. “A partir daí, o equipamento grava as imagens por 12 horas contínuas, e em algumas abordagens os agentes podem acionar o áudio da câmera. Quando termina o serviço, o policial devolve o equipamento e o coloca no suporte para o descarregamento das imagens do dia.”

A previsão é que os equipamentos sejam disponibilizados e implantados gradativamente nos batalhões do DF. “Iniciaremos como um projeto-piloto com 200 a 300 câmeras em algumas unidades para verificarmos os processos e protocolos”, adianta o major. “À medida que for amadurecendo o processo, a expansão será gradativa, até atingir uma quantidade que atenda todo o efetivo policial que está nas ruas”.

Fonte: Ag. Brasilia

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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