Arthur Lira poderá passar a faixa presidencial a Lula

Arthur Lira poderá passar a faixa presidencial a Lula

O presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória presidencial.

É tradição que o eleito para chefiar o Executivo federal receba de seu antecessor, no dia de sua posse (01/01), a faixa presidencial no parlatório do Palácio do Planalto. A entrega da peça simboliza a transmissão do poder presidencial, além da superação de eventuais diferenças programáticas levantadas durante a campanha. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem confidenciado a amigos próximos que não passará a faixa presidencial, porque não reconhece o resultado das eleições deste ano.

O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos), já declarou em reiteradas vezes, que ele não é o presidente, e, portanto, não irá passar a faixa presidencial a Lula. “Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, retirar e entregar. Então, se é para dobrar, bonitinho, e entregar para o Lula, pô, qualquer um pode ir ali e entregar”, disse em entrevista Mourão.

Terceiro na linha de sucessão presidencial do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deverá ficar com a responsabilidade de passar a faixa presidencial ao presidente eleito. Lira tem confidenciado a amigos que pretende ter o apoio do PT para sua reeleição a presidente da Câmara, e isso pode levar a uma “contrapartida” para que o partido integre a base do governo Lula.

De acordo com a nossa Constituição, o artigo 79 estabelece que o vice-presidente sucede definitivamente o presidente quando este morre, renuncia ou é removido do cargo. Depois dele, também fazem parte da linha sucessória os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Redação do Agenda Capital

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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