Bolsonaro diz que “não pretende” pedir impeachment de Alexandre de Moraes ou ampliar STF

Presidente foi questionado sobre o tema durante sabatina promovida pelo SBT com pool de veículos

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse na noite desta 6ª feira (21.out) que não pretende propor um aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tampouco apresentar um novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. As declarações foram dadas durante sabatina promovida pelo SBT em parceria com um pool de veículos de comunicação — CNN Brasil, Estadão/Rádio Eldorado, Veja, Terra e Nova Brasil. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, foi convidado, mas recusou o convite para participar de um debate.

“Eu já entrei no passado com um pedido de impeachment do senhor Alexandre de Moraes. Não prosperou por decisão do presidente do Senado. O perfil do atual Senado foi mais para a centro-direita, mais independência vamos assim dizer. Eu não pretendo entrar com nenhum pedido de impeachment contra o senhor Alexadre de Moraes, até qualquer um do povo pode fazê-lo. Isso compete então, qualquer processo de cassação, impeachment, compete exclusivamente ao Senado Federal”, disse o presidente ao ser questionado sobre a declaração do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), de que Moraes “ultrapassou os limites da sua autoridade”.

Em relação ao número de ministros da Corte, Bolsonaro repetiu o que havia dito em debate na TV Band, e disse: “Da minha parte, não pretendo aumentar o número de ministros”. Adotada durante o período da ditadura militar no Brasil, a ampliação do número de ministros do STF voltou à tona depois que Bolsonaro, em entrevista a um podcast, afirmou que a “sugestão” já havia chegado a ele, mas que poderia ser descartada se o Supremo baixasse “um pouco a temperatura”.

O presidente também voltou a dizer que a proposta que tramita na Câmara sobre a composição do STF foi apresentada pela deputada Luiza Erundina (PSol) e apoiada por parlamentares do PT.

Fonte: SBT/Agenda Capital

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com