Metade dos partidos do Congresso planeja fusões

Metade dos partidos do Congresso planeja fusões

Legendas tradicionais, que perderam em representatividade com o resultado das eleições parlamentares, iniciaram conversas para tentar aumentar a força e superar a cláusula de barreira

Com o resultado das urnas no primeiro turno e as bancadas parlamentares, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal formadas, partidos começam as articulações para se juntar a outros, seja devido à cláusula de barreira – que restringe a atuação de siglas que não tiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso – ou em busca de poder para disputar a presidência das Casas e o comando de comissões.

Levantamento da CNN mostra que pelo menos metade dos partidos que hoje possuem representatividade na Câmara dos Deputados ou no Senado já pensa em se juntar ou federalizar com outros.

A junção mais falada é entre PP e União Brasil. O Progressistas, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), tem interesse em se juntar com o União na tentativa de formar a maior bancada da Casa.

Isso também permitiria a Lira maior facilidade para ser reeleito presidente da Câmara, já que o PP perdeu ao menos 10 deputados em comparação com a eleição anterior.

O União Brasil já é a junção dos antigos PSL e Democratas e conseguiu aumentar sua bancada em oito deputados após a eleição deste ano.

Partidos tradicionais, que também perderam em representatividade com o resultado das eleições parlamentares de 2022, iniciaram conversas para tentar aumentar as forças dentro do Congresso Nacional.

É o caso do PSDB, que não elegeu nenhum senador neste ano. Os tucanos, que já estão federalizados com o Cidadania, agora discutem a possibilidade de que as siglas se transformem em um só partido.

Paralelamente, há conversas também entre MDB, que perdeu o status de maior bancada do Senado depois de 25 anos, com o PSDB, Podemos e Cidadania.

No PDT de Ciro Gomes (CE), há um sentimento de que a legenda saiu menor do que entrou das eleições 2022. Segundo interlocutores, nesta semana, o presidente da sigla, Carlos Lupi, começou conversas com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, para que os dois partidos formem um bloco partidário no Congresso Nacional.

A ideia agrada também o Partido Socialista Brasileiro que, em 2023, reduzirá o tamanho de sua bancada em 40% na Câmara dos Deputados. A formação do bloco PDT/PSB seria um primeiro passo para que os parlamentares sintam se há clima para uma federalização

A luta pela sobrevivência no cenário político pode unir ainda o PTB, de Roberto Jefferson, o Patriota e o PSC. As lideranças já iniciaram as conversas sobre a junção.

Cláusula de barreira

Para algumas legendas, a incorporação com outros partidos garante acesso ao fundo partidário e tempo gratuito em rádio e televisão. Estudo realizado pela Fundação Ordem Social, instituição ligada ao Pros, aponta que neste ano apenas 13, dos 32 partidos políticos atingiram a chamada cláusula de barreira.

Pelas regras válidas neste ano, as siglas precisariam eleger 11 deputados federais, em pelo menos 9 Estados, ou superar 2% dos votos válidos na Câmara dos Deputados. Com isso, entre 2018 e 2022, houve uma redução de 38% no número de partidos com acesso aos recursos públicos.

Autor do levantamento, o coordenador de relações institucionais, Henrique Cardoso Oliveira, aponta ainda a migração de nomes entre as legendas como um caminho para quem não ultrapassou a barreira imposta neste ano.

Pela composição eleita na Câmara dos Deputados, 21 parlamentares podem fazer a mudança, sem perder o mandato. A alternativa pode reduzir ainda mais a quantidade de siglas.

Com CNN

Fonte: Agenda Capital

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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