TSE aceita sugestão de militares e realiza simulação de projeto-piloto com biometria nas urnas

TSE aceita sugestão de militares e realiza simulação de projeto-piloto com biometria nas urnas

Resolução foi aprovada por unanimidade na sessão Plenária desta terça-feira (13).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022.

O procedimento inédito ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação. Será solicitada do eleitor voluntário apenas a sua biometria. Importante ressaltar que o voluntário não votará uma segunda vez. A iniciativa com biometria em nada muda o calendário eleitoral.

O projeto, de autoria do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, prevê que uma parte das urnas que serão submetidas ao teste de integridade passem por um projeto piloto com biometria.

O teste de integridade é uma das etapas de auditoria realizadas no pleito. O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito.

Serão 640 urnas submetidas ao teste de integridade. Deste total, um percentual de 5% a 10% será usado nesse projeto piloto de teste de biometria. Serão de 32 a 64 urnas utilizadas em no mínimo cinco estados e Distrito Federal. A Presidência é quem definirá, a depender de questões logísticas e financeiras.

Esse teste de biometria é um dos pontos que vinha sendo discutido por Moraes e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A ideia surgiu a partir de uma proposta dos militares.

Hoje, os testes são realizados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e são acompanhados por empresa de auditoria externa. O objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento. Neste ano, o TSE ampliou de 100 para 640 o número de urnas testadas no dia da eleição.

A proposta dos militares é que os testes sejam realizados nas seções eleitorais e com a participação de eleitores reais, que usarão a biometria para destravar as urnas que serão testadas. De acordo com os técnicos das Forças Armadas, a participação dos eleitores é fundamental para garantir maior segurança do sistema d

Da Redação do Agenda Capital

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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