Jorge Vianna e PO se reúnem com presidente do Senado para garantir o Piso Nacional da Enfermagem

Jorge Vianna e PO se reúnem com presidente do Senado para garantir o Piso Nacional da Enfermagem

Rodrigo Pacheco deve se reunir com ministro Barroso para buscar saída para reformar suspensão dos efeitos da lei do piso da Enfermagem

O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), publicou nas redes sociais que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), solicitando apoio para tratar do Piso Nacional da Enfermagem. O candidato ao GDF Paulo Octávio,  também participou do encontro. 

Segundo Vianna, o presidente do Senado “se comprometeu em achar uma solução para garantir o direito da enfermagem”. E também, deixou claro que ele já tem apontado as soluções para todos os segmentos que estão questionando a inconstitucionalidade da lei, e ele espera que a reunião com o Barroso seja produtiva, pois ele tem convicção que a lei será efetivada.

Paulo Octávio por sua vez, apontou a necessidade de atuar política e judicialmente para garantir a manutenção da Lei n. 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional da Enfermagem.

“A reunião foi muito positiva, as decisões judiciais devem ser respeitadas, mas a nossa posição foi muito clara. Vamos lutar politicamente e juridicamente para que o teto que foi aprovado pelo Congresso Nacional, seja respeitado.”, disse Paulo Octávio.

Reunião com o STF

O distrital informou ainda que Pacheco deve se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, responsável por suspender os efeitos da Lei n. 14.434/2022.

Participaram ainda da reunião, os representantes do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Newton Batista e Isa Leal.

Manifestação

Vianna voltou a lembrar o ato a ser realizado na quarta-feira (7/set), em frente ao Museu da República, próximo a rodoviária do Plano Piloto.

Decisão do ministro Barroso 

O ministro do Supremo Tribunal Feder

al (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu prazo de 60 dias para que União e outros entes públicos e privados se manifestem no processo. A decisão foi publicada neste domingo (4/9) e ainda será submetida ao plenário.

*Com informações do portal Política Distrital e Agenda Capital 

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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