Enfermeiros falam em ‘paralisação e greve’ após liminar de Barroso que suspende piso salarial

Organizações que compõem categoria devem se reunir neste domingo para debater assunto

BRASÍLIA – Em um vídeo divulgado no Instagram neste domingo, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria, de R$ 4.750, que começaria a ser pago nesta segunda-feira.

“Se for necessário paralisação, terá. Se for necessário greve, terá”, afirmou. “Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno”.

Belusci disse que as entidades que compõem o fórum e representam a categoria iriam se reunir neste domingo para debater o assunto. Destacou também que já existem conversas junto a parlamentares para pressionar o STF a mudar de posição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial.

Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e, em sua decisão, concordou com o argumento da entidade de que o aumento de custo da folha de pagamento geraria risco de demissão em massa nos hospitais. O ministro mencionou ainda a redução da qualidade de serviços no setor da saúde, com fechamento de leitos.

Ao suspender temporariamente a medida, o ministro deu 60 dias para entidades públicas e privadas da saúde esclarecerem o impacto do piso sobre a situação financeira de Estados e municípios, a empregabilidade e a qualidade dos serviços de saúde. Barroso já solicitou ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do tema na pauta do plenário para análise de todos os ministros. A expectativa até o momento é que o assunto seja julgado no plenário virtual.

A lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro no mês passado estabelece R$ 4.750 como o piso salarial para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Com Estadão

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com