“Justiça eleitoral será célere e implacável”, diz Alexandre de Moraes ao assumir TSE
Ao tomar posse na noite desta terça-feira, 16, a menos de dois meses das eleições gerais, na presença do presidente Jair Bolsonaro, ministro prometeu uma gestão ‘humilde, serena, firme e transparente’ e foi longamente aplaudido.
O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta terça-feira, 16, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a missão de combater a disseminação de notícias falsas e os ataques contra o sistema eletrônico de votação. Moraes foi aplaudido por quase um minuto pelas autoridades presentes após assinar o termo de posse e também depois de fazer seu pronunciamento.
“A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força de democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”, disse. “É tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia.”
O novo presidente do TSE prometeu “humildade, serenidade, firmeza e transparência” na gestão. Em seu discurso, fez uma longa defesa da segurança das urnas eletrônicas, constantemente atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que acompanhou o evento no palco do Tribunal Superior Eleitoral.
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, afirmou.
Moraes já sinalizou que terá uma posição firme no comando no TSE. Há meses, vem repetindo que a Justiça Eleitoral vai indeferir o registro dos candidatos e cassar os mandatos dos políticos que divulgarem fake news, promessa que foi reiterada em seu discurso. O ministro disse que “liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia”.
“A Constituição Federal, inclusive em período de propaganda eleitoral, não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático, tão pouco a realização de manifestações, sejam pessoais, nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas, visando o rompimento do Estado de Direito com a consequente instalação do arbítrio”, alertou.
A cerimônia de posse, em Brasília, reuniu os dois candidatos mais bem posicionados na corrida pelo Palácio do Planalto, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto. Além do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta um terceiro mandato, também compareceu ao evento. Os dois acompanharam a cerimônia de locais diferentes: Bolsonaro no palco e Lula na primeira fileira plateia.
O presidente chegou acompanhado da primeira-dama Michelle. Ministros do governo federal também compareceram em peso, incluindo o general Paulo Sergio Nogueira (Defesa), que vem protagonizando embates com o TSE.
A solenidade também reuniu no mesmo auditório outros dois desafetos: a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e seu antigo vice, Michel Temer (MDB), a quem acusa de ter articulado o movimento que culminou em seu impeachment em 2016. Uma mudança de cadeiras fez com que os dois não se sentassem lado a lado. Dilma ficou na primeira fila. Entre ela e Temer sentaram-se Lula e o também ex-presidente José Sarney.
Alvo preferencial da militância bolsonarista no Judiciário, Moraes assume o comando do TSE a 47 dias do primeiro turno. Ele será o responsável por organizar as eleições em outubro em meio a suspeitas infundadas que tentam desacreditar a segurança das urnas. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice.
O corregedor da Justiça Eleitoral Mauro Campbell Marques abriu os discursos e disse que Moraes é o melhor nome para comandar o TSE nas eleições de outubro.
“Ninguém melhor que o nosso novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democraticamente”, afirmou.
O procurador-geral da República Augusto Aras também fez um pronunciamento e garantiu que o Ministério Público “respeita o voto votado e o voto apurado”.
“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de qualquer natureza, mas sobretudo estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa também por meio de eleições livres, justas, diretas periódicas como as que certamente teremos dentro de menos de dois meses”, afirmou o procurador-geral da República.
Siga o DF LIVRE no Instagram>https://www.instagram.com/dflivre2/
Com Estadão
0
20
20
