Operação Petróleo Real: Postos de combustíveis do DF são alvos de operação sob suspeita de cartel

Operação Petróleo Real: Postos de combustíveis do DF são alvos de operação sob suspeita de cartel

Ao todo, 90 postos serão investigados pela Operação Petróleo Real que fiscaliza desde a qualidade dos combustíveis e a validade dos produtos até a transparência na divulgação dos preços ao consumidor

O Ministério da Justiça em parceria com vários órgãos de fiscalização, desencadeou na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Petróleo Real. Trinta postos de combustíveis do Distrito Federal foram alvos da operação para a fiscalização da qualidade dos combustíveis e da validade dos produtos. Além disso, os órgãos buscam averiguar possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.

Na ação, também serão verificados o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança, além da aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor.

Operação Petróleo Real. Foto: TV Globo-DF

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a segunda edição da Operação Petróleo Real, iniciada nesta quarta, vai até sexta-feira (12/8) e deve fiscalizar o total de 90 postos da capital federal e do Entorno.

Após os três dias de operação, as informações serão encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal para a apuração de possíveis crimes.

O MJSP, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), conta com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), Secretaria de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais do DF), Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON); Secretaria de Relações do Trabalho, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Instituto Brasília Ambiental(IBRAM), além do Cade e da Polícia Federal.

Com CB

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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