Ex-diretor do Detran quer punição mais rigorosa para quem dirige sob efeito de álcool
Pré-candidato a deputado federal, Zélio Maia defende que motoristas flagrados bêbados devem ser punidos com mais rigidez
“A embriaguez ao volante precisa se tornar um crime doloso, ou seja, quando a pessoa assume o risco de causar um resultado, no caso, lesão ou morte, que muito temos visto nos noticiários. É o que o direito penal denomina de dolo eventual”, enfatiza Zélio Maia, advogado e ex-diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Para Zélio, essa alteração na lei vai tornar a punição mais rígida e, consequentemente, ajudar a coibir quem mistura bebida com direção.
Zélio Maia é pré-candidato a deputado federal pelo MDB, mesmo partido do governador Ibaneis Rocha. Se eleito, o também professor de Direito Constitucional pretende apresentar esse projeto de lei na Câmara dos Deputados. “Hoje, a morte no trânsito equivale a uma pandemia, e precisa ser combatida com mais rigor, pois destrói vidas e famílias”, justifica. “Vamos fazer est udos sobre o tema a fim de buscar a melhor solução que proteja as pessoas e reduza mortes evitáveis”, complementa.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa gera multa no valor de R$ 2.934,70, perda de 7 pontos na CNH, suspensão imediata do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento do veículo (caso um outro condutor habilitado não se apresente). Podendo gerar, ainda, detenção de seis meses a três anos. “Ainda é pouco”, enfatiza Zélio.
Combate à corrupção
Outro projeto pensado pelo pré-candidato diz respeito ao combate à corrupção. De acordo com ele, hoje temos políticos que cometeram crimes e estão como agentes públicos. “O agente não pode ser honesto. Ele é obrigado a ser honesto”, fala.
À frente do Detran durante dois anos e três meses, Zélio ficou conhecido por moralizar o órgão. Duas ações ganharam destaque durante sua gestão. Em uma delas, conseguiu baixar o valor de uma licitação de R$ 58 milhões para R$ 15 milhões. Em outra, um edital para manutenção de viaturas caiu de R$ 492 mil mensais para R$ 102 mil. “Para onde iria essa diferença? Para o bolso da corrupção”, destaca. Em um dos casos acima, a investigação policial chegou a prender cinco pessoas envolvidas nos desvios.
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