UE concorda com plano de racionar uso de gás devido ao temor de corte de fornecimento pela Rússia

UE concorda com plano de racionar uso de gás devido ao temor de corte de fornecimento pela Rússia

Apesar da maioria dos ministros da energia apoiarem a proposta, a UE foi forçada a diluir o plano de racionamento

A União Europeia (EU) foi forçada a diluir seu plano de racionamento de gás neste inverno, na tentativa de evitar uma crise de energia gerada por novos cortes russos no fornecimento.

Os ministros da Energia dos 27 estados membros, exceto a Hungria , apoiaram uma redução voluntária de 15% no uso de gás durante o inverno, uma meta que poderia se tornar obrigatória se o Kremlin ordenasse o fechamento completo do gás para a Europa.

Após dias de negociações tensas, os ministros concordaram com a exclusão de nações insulares e possíveis exclusões para países pouco conectados à rede de gás europeia, o que diminuirá o efeito geral no caso de uma crise de gás total.

O acordo veio menos de 24 horas depois que a empresa estatal de energia da Rússia, Gazprom, anunciou uma redução acentuada no fornecimento de gás através do oleoduto Nord Stream 1 a partir de quarta-feira. A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que não havia “nenhuma razão técnica justificável” para o corte.

Ela acusou o presidente russo, Vladimir Putin, de tentar chantagear países europeus por apoiarem a Ucrânia. A Rússia cortou ou reduziu o fornecimento para uma dúzia de países da UE.

“O anúncio da Gazprom de que está cortando ainda mais as entregas de gás para a Europa através do Nord Stream 1, sem motivo técnico justificável, ilustra ainda mais a natureza não confiável da Rússia como fornecedor de energia”, disse Von der Leyen. “Graças à decisão de hoje, estamos prontos para abordar nossa segurança energética em escala europeia, como união.”

Autoridades da UE saudaram o acordo como um marco para uma política energética unificada que lembrou o salto na integração da saúde dado durante a pandemia de Covid.

Jozef Síkela, ministro da Indústria e Comércio tcheco, que intermediou o acordo final, disse: “Sei que a decisão não foi fácil, mas acho que no final todos entendem que esse sacrifício foi necessário. Temos que e vamos compartilhar a dor”, disse ele a repórteres. Ele disse que a decisão significa que a Europa pode evitar “consequências dramáticas no inverno”, incluindo aumentos de preços.

A Comissão Europeia sugeriu que uma meta coletiva de 15% de economia de gás reduziria o consumo de gás em 45 bilhões de metros cúbicos. Uma vez que as isenções sejam levadas em conta, a contagem final será menor, após uma revolta liderada pelos países do sul da Europa que usam menos ou nenhum gás russo. Um diplomata sênior da UE disse que o plano não atingiria a estimativa de 45 bilhões de metros cúbicos no caso de uma grande crise de fornecimento, mas ainda assim resultaria em “reduções significativas”.

Mas o apoio ao plano não foi unânime. A Hungria, que já garantiu a exclusão do embargo da UE ao petróleo russo, foi a única a expressar sua oposição. Excepcionalmente para uma reunião de ministros de energia da UE, a Hungria foi representada por seu ministro das Relações Exteriores, Péter Szijjártó, que recebeu um prêmio de Putin em novembro passado, apenas alguns meses antes da invasão da Ucrânia pela Rússia.

A Hungria apoiou as sanções da UE contra a Rússia, mas culpou as medidas pelo aumento dos preços para motoristas e famílias húngaras, uma ligação fortemente refutada por Bruxelas.

De acordo com o plano de economia de energia, todos os estados membros da UE se esforçarão para reduzir o consumo de gás em 15% de agosto até o final de março. No caso de um desligamento total do gás russo ou alta demanda, os estados da UE podem declarar uma emergência energética que desencadeia economias obrigatórias imediatas. Os estados membros rejeitaram uma tentativa da Comissão Europeia de decidir quando uma emergência energética estava em andamento, o que iniciaria o racionamento de energia compulsório.

Os países estarão isentos de cortes obrigatórios se forem nações insulares não conectadas à rede de gás da UE, uma disposição que se aplica à Irlanda, Malta e Chipre.

Os estados bálticos também podem solicitar uma isenção porque seus sistemas de eletricidade estão ligados à Rússia, tornando-os vulneráveis ​​a apagões no caso de um desligamento ordenado pelo Kremlin. A isenção destina-se a proteger os três ex-países soviéticos se forem forçados a depender do gás para aumentar o fornecimento de eletricidade.

Os Estados-Membros também podem pedir uma isenção ou uma meta de poupança reduzida se estiverem pouco ligados à rede de gás europeia e puderem enviar gás natural liquefeito para os seus vizinhos, uma disposição que afeta a Espanha.

A Espanha, com Portugal e a Grécia, liderou a oposição à meta uniforme de 15%, argumentando que era injusto e não levava em consideração suas circunstâncias nacionais.

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Chegando à reunião de Bruxelas, a ministra espanhola para a transição ecológica, Teresa Ribera, disse que ninguém questionou a necessidade de solidariedade, mas a proposta inicial “não era necessariamente a abordagem mais eficaz”. Sua rejeição da proposta na semana passada acendeu memórias da crise da zona do euro, quando os estados membros do sul da Europa enfrentaram críticas da Alemanha por se endividarem.

Virando o debate da zona do euro de cabeça para baixo, Ribera disse que a Espanha “fez nosso dever de casa” ao investir em infraestrutura para aumentar a oferta de gás natural liquefeito, comentários que foram amplamente vistos como uma crítica implícita à dependência de décadas de Berlim do gás russo barato.

Os críticos reclamaram que os planos foram projetados para ajudar a Alemanha, que foi acusada de se tornar perigosamente dependente do gás russo.

“A Alemanha cometeu um erro estratégico no passado com sua grande dependência do gás russo e a fé de que sempre fluiria de forma constante e barata”, disse o vice-chanceler da Alemanha, Robert Habeck, responsável pela energia. “Mas não é apenas um problema alemão.”

A ministra da transição energética da França, Agnès Pannier-Runacher, disse que a saúde de toda a economia europeia está em jogo: “Nossas cadeias industriais são completamente interdependentes: se a indústria química na Alemanha tosse, toda a indústria europeia pode parar. ”

Com The Guardian

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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