Deputado Arthur do Val é cassado por falas sexistas contra ucranianas

Deputado Arthur do Val é cassado por falas sexistas contra ucranianas

Conhecido como Mamãe Falei, o deputado estadual de São Paulo perdeu o mandato por 73 votos sim contra nenhum não, e fica inelegível por 8 anos

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o Mamãe Falei – foram 73 votos a favor e nenhum contra. Embora tenha renunciado ao cargo em abril, do Val está inelegível por oito anos. A sessão, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 17, durou mais de duas horas.

Em março deste ano, Arthur do Val teve divulgados áudios de teor machista – em que afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres” – quando estava na Ucrânia representando o Movimento Brasil Livre (MBL). O então parlamentar comparou a fila de refugiadas à entrada de uma balada, focando na beleza das mulheres, além de incitar a prática de turismo sexual ao afirmar que voltaria ao país após o fim da guerra com a Rússia.

Após a divulgação dos áudios, ao menos 40 deputados entraram com 21 representações contra o então deputado. Elas pediam a punição do parlamentar pelo que seriam cinco infrações ao Código de Ética da Alesp: viagem ao exterior sem requerer licença para se ausentar da Casa; evasão de divisas ao exterior sem observância legal; captação irregular de recursos para uma entidade civil; confecção de coquetéis molotov em meio a uma guerra entre duas nações e o envio dos áudios machistas.

No dia 12 deste mês, o Conselho de Ética da Alesp decidiu, por unanimidade, acatar o relatório que pedia a cassação do deputado. O relator, deputado estadual Delegado Olim (PP), acatou apenas as três últimas denúncias como passíveis de cassação. À época, o colegiado considerou que as mensagens divulgadas nos áudios configuram quebra de decoro parlamentar.

Após o parecer do Conselho de Ética da Alesp acatar o relatório que pedia sua cassação, do Val disse que renunicaria ao cargo em respeito aos seus eleitores. “Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia”, disse do Val, antes de entregar a carta de renúncia à Alesp. “Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos.”

Do Val não participou da sessão extraordinária desta terça-feira. Paulo Henrique Franco Bueno, que representou a defesa de Arthur do Val, disse que “por mais que abjetas” que tenham sido as falas, elas “não são suficientemente graves para cassação de mandato parlamentar”. Ele ainda afirma que “não foram garantidos direitos constitucionais à defesa”.

*Com Estadão 

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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