CLDF: PL proíbe músicas com danças eróticas em escolas do DF

Projeto de Lei é de autoria do deputado distrital José Gomes (PTB) visa garantir o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando a sociedade civil acerca da proteção aos jovens

Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei 2351/2021, de autoria do deputado José Gomes (PTB), que impede manifestações de qualquer cunho que façam analogia a conteúdo sexual em quaisquer ambiente escolar. A proposta será apreciada pelas comissões de Direitos Humanos (CDDHCDP), Educação e Saúde (CESC) e de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto proíbe a exposição de crianças e adolescentes a músicas e danças que tenham conteúdo que façam alusão ao sexo. Segundo o distrital, a proibição abrange a reprodução de canções e ainda apresentações de danças que tenham qualquer teor erótico.

O impedimento não ocorreria apenas dentro de ambientes escolares, mas também em outros espaços, incluindo eventos, mesmo fora do DF, que tenham a promoção da unidade de ensino.

Conforme o projeto de lei, entende-se por “erotização infantil” e “sexualização precoce”, “a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreender e elaborar tais ações.

“O projeto visa garantir o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando toda a sociedade civil acerca da proteção que devemos fornecer ao nosso público jovem, evitando estas absurdas exposições a conteúdos e danças com caráter sexual/pornográfico”, frisa o parlamentar na justificativa do projeto.

Com informações da Agência CLDF