Primeiro lote do Cartão Material Escolar começa a ser pago nesta quinta

Na primeira etapa, 93.512 estudantes entre 4 e 17 anos serão beneficiados; pagamento será creditado a partir das 17h

Nesta quinta-feira (1º), a Secretaria de Educação (SEE-DF) inicia o pagamento do primeiro lote do Cartão Material Escolar, que beneficiará 93.512 estudantes e um total de 74.009 famílias com recursos de R$ 29.658.800. Os créditos estarão disponíveis a partir das 17h.

O segundo lote está previsto para ser pago até o dia 16 deste mês. No total, mais de 150 mil alunos serão contemplados, com um investimento superior a R$ 40 milhões.

O Cartão Material Escolar é destinado a estudantes entre 4 e 17 anos matriculados na rede pública cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do governo federal, com cadastro e moradia comprovada no Distrito Federal. O benefício contempla estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.

Os beneficiários receberão créditos de R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental, enquanto alunos do ensino médio terão um crédito de R$ 240. O pagamento deste primeiro lote é destinado a quem já possui o Cartão Material Escolar. Os demais cadastrados receberão o benefício nos lotes subsequentes.

Acesso a todos

“O Cartão Material Escolar tem o propósito de contribuir para que os estudantes tenham acesso aos materiais necessários, promovendo um ambiente propício ao aprendizado”, reforça a diretora de Apoio às Políticas Educacionais Complementares da SEE-DF, Celhia Ramos.

Em dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) uma portaria conjunta que define as competências da SEEDF e das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) para a operacionalização do benefício.

Este ano, foram cadastradas 339 papelarias aptas a comercializar os materiais da lista fornecida pelas escolas da rede pública. Veja a lista.

Consulte também a relação dos cidadãos aptos a receber o Cartão Material Escolar.

*Com informações da Secretaria de Educação

Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com