Governo anuncia auxílio emergencial para cidades afetadas por ciclone

Governo anuncia auxílio emergencial para cidades afetadas por ciclone
Brasília (DF), 08.09.2023 - Presidente da República em Exercício Geraldo Alckmin durante Reunião com Ministros para tratar das enchentes no Rio Grande do Sul no Palácio do Planalto em Brasília. Foto: Cadu Gomes/VPR

Comitiva do governo federal irá visitar estado no domingo 

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). 

Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da passagem do ciclone extratropical nestas localidades.

Alckmin esclareceu que os recursos serão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de ajudar os governos locais a prestarem assistência às famílias desabrigadas.

“Nós vamos liberar R$ 800 por pessoa para que os governo locais possam prestar atendimento a quem perdeu suas moradias”, disse Geraldo Alckmin, logo após reunião com dez ministros, no Palácio do Planalto.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que a transferência de recursos dependerá da apresentação, pelas prefeituras gaúchas, da relação de pessoas afetadas pelas fortes chuvas.

Wellington Dias destacou que, apesar de 79 municípios terem a situação de calamidade reconhecida pelo governo federal, este número pode aumentar. “O reconhecimento poderá chegar hoje a 83 municípios. Agora, cada município apresentará ali a relação dos números de desabrigados e nós estamos autorizados a atender a todos.” 

Comitiva

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou que o presidente em exercício vai liderar uma comitiva de ministros em uma visita aos municípios do Rio Grande do Sul, na manhã do próximo domingo (10). Os integrantes do governo federal vão desembarcar em Lajeado e deverão ir a Roca Sales e Arroio do Meio. 

“Nós vamos, mais uma vez, reunir com o governo do estado, reunir com os prefeitos, visitar regiões atingidas para organizar, ainda mais, esse apoio necessário que o governo federal está disponibilizando para o governo do estado e para as prefeituras, especialmente para as comunidades mais atingidas”, disse Pimenta. 

Alimentos

Alckmin confirmou ainda o envio de 20 mil cestas de alimentos. Destas, 5 mil chegarão neste domingo. 

Além disso, uma sala de situação do governo federal será instalada no Rio Grande do Sul para reforçar os trabalhos de atendimento emergencial às cidades atingidas pelo ciclone extratropical. A coordenação deste grupo ficará a cargo do comandante do Comando Militar do Sul, general de Exército, Hertz Pires do Nascimento.  

Lula 

Geraldo Alckmin ocupa o cargo de presidente durante a viagem de Luiz Inácio Lula da Silva a Nova Déli, na Índia, para participar da Cúpula do G20.  

Perguntado pelos jornalistas sobre o motivo de Lula não ter visitado as vítimas do ciclone no Rio Grande do Sul, Alckmin afirmou que o governo está empenhado em solucionar a questão. “Os seus ministros estiveram lá [na quarta-feira]. O presidente [Lula] tinha, ontem, o 7 de Setembro e não tinha como sair. No dia anterior, [o presidente Lula]  teve uma indisposição de saúde, mas todo o governo está empenhado em atender a região.” 

Na rede social X (antigo Twitter), Lula afirmou que orientou o governo a estar “de prontidão”. “Prontamente, o @geraldoalckmin, e os ministros e ministras do nosso governo, formaram um comitê permanente de apoio ao Rio Grande do Sul. Estamos atuando em todas as frentes. Maquinário, tratores, distribuição de 20 mil cesta de alimentos e kits de saúde para cerca de 15 mil pessoas estão sendo disponibilizados”, afirmou. 

Situação 

As chuvas intensas  provocaram 41 mortes, segundo o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na noite de quinta-feira (7). Há ainda 25 pessoas desaparecidas, 43 feridos, 2.944 desabrigados e 7.607 desalojados, em 83 cidades. A estimativa do governo estadual é que mais de 120 mil pessoas tenham sido afetadas. 

Fonte: Ag. Brasil

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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