Cirurgias oftalmológicas: Contrato com rede privada possibilitará 1.106 procedimentos cirúrgicos

Cirurgias oftalmológicas: Contrato com rede privada possibilitará 1.106 procedimentos cirúrgicos

Com investimento superior a R$ 2,8 milhões, iniciativa tem como foco reduzir tempo de espera pelos procedimentos

A Secretaria de Saúde (SES) vai realizar 1.106 cirurgias oftalmológicas por meio de um edital de credenciamento para contratação de serviços em hospitais da rede privada. O investimento total supera os R$ 2,8 milhões. Serão feitas cirurgias de catarata (350), estrabismo (104), vitrectomia (649) e retinopexia (3). Nos dois primeiros casos, somente com esse programa, a SES tem a perspectiva de reduzir pela metade a lista de espera pelos procedimentos.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, explica que as atuais listas de espera ainda são resultado da fase mais crítica da pandemia de covid-19, quando procedimentos eletivos precisaram ser adiados. Em 2020, foram 570 cirurgias oftalmológicas realizadas nas unidades da própria SES. Em 2021, foram 611 e, em 2022, a quantidade subiu para 802, ainda abaixo das mais de 1.600 realizadas em 2019, antes do período pandêmico. Em paralelo, a pasta trabalha para ampliar o número de procedimentos realizados em seus próprios hospitais.

A gestora destaca os contratos com a iniciativa privada como uma forma de ampliar a capacidade de atendimento mais rapidamente. “Os hospitais privados já sabem o modus operandi que construímos juntos. Estamos trabalhando com o controle social, em um processo transparente e participativo, o que facilita o trabalho. Paralelamente a esse edital, temos a adesão ao projeto do Ministério da Saúde, que busca o enfrentamento das filas dos exames e das consultas”, afirma a secretária. Abordagem semelhante está em curso com as cirurgias de hérnia, retirada de vesícula e remoção de útero, com mais de três mil contratadas desde outubro de 2022.

Agora, com a contratação das cirurgias oftalmológicas, a expectativa é melhorar a qualidade de vida dos pacientes e evitar a piora dos quadros. “Qualquer usuário com indicação cirúrgica, em caso de demora prolongada, pode vir a apresentar complicações clínicas, por exemplo, nos olhos”, explica a diretora de Serviços de Urgências, Apoio Diagnóstico e Cirurgias da SES, Juliana de Souza.

População beneficiada

A iniciativa vai beneficiar tanto adultos quanto crianças e idosos. Todos serão encaminhados para os hospitais privados, conforme as listas de prioridades organizadas pelo Complexo Regulador do DF. A porta de entrada para quem precisa dessas cirurgias é a rede de unidades básicas de saúde (UBSs), onde ocorre o primeiro atendimento. Por lá, os profissionais encaminham os pacientes para um dos dez ambulatórios de oftalmologia, localizados nos hospitais regionais de Ceilândia, Taguatinga, Gama, Guará, Asa Norte, Paranoá e Sobradinho, além do Instituto Hospital de Base, do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Em paralelo aos procedimentos realizados na rede privada, as unidades da SES continuarão a realizar cirurgias, sendo o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) referência para crianças, e o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), o maior receptor de pacientes com catarata.

Para os casos de emergências, como cortes, pancadas, queimaduras, conjuntivite e entrada de corpos estranhos nos olhos, os atendimentos ficam concentrados no Hospital de Base e no HRT, com pronto-socorro 24 horas, e no Hran, com funcionamento das 7h às 19h. As três unidades acolhem pacientes de todo o DF.

Edital de credenciamento

A contratação das instituições privadas para a realização das cirurgias oftalmológicas será feita por meio de edital de credenciamento, conforme publicação do Diário Oficial do DF do dia 16. As inscrições para as empresas estão abertas por 30 dias e incluem exigências de qualificação econômico-financeira e habilitações fiscal, social, trabalhista e jurídica.

*Com informações da SES-DF

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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