TCDF: Estão abertas inscrições para capacitação sobre enfrentamento à violência contra a mulher

TCDF: Estão abertas inscrições para capacitação sobre enfrentamento à violência contra a mulher

Moradoras de qualquer cidade do DF têm até o dia 13 de abril para se inscrever por meio do Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas Públicas 

Em mais uma iniciativa de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Contas do Distrito Federal vai capacitar 40 moradoras do DF para que possam atuar efetivamente na defesa dos direitos femininos da comunidade em que vivem.  

No encontro, será adotada uma visão ampliada do Direito com outras áreas do conhecimento – a exemplo da Psicologia, Psicanálise, Sociologia e Antropologia – para impulsionar as participantes a agirem como agentes disseminadores de conhecimento. 

As moradoras do DF que comparecem ao evento poderão tirar dúvidas sobre como identificar os tipos de violência e o que fazer para evitá-las. As providências a serem adotadas em caso desse tipo de conduta ilícita serão discutidas com a instrutora Tarsila Firmino Ely, que também é auditora de Controle Externo do TCDF. 

Diálogo sobre a Lei Maria da Penha, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCDF será realizado, de forma presencial, no Auditório da Corte de Contas, no dia 14 de abril de 2023, das 14h às 18h. 

Moradoras de qualquer cidade do DF têm até o dia 13 de abril para se inscrever por meio do Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas Públicas  (Siged) no link a seguir: https://escon.tc.df.gov.br/cursos. Em caso de dúvidas, as interessadas podem entrar em contato pelo e-mail saed.gab@tc.df.gov.br  ou pelo telefone (61) 3314-2879.   

Outras ações do Tribunal de Contas do DF 

O evento da próxima semana é o segundo debate idealizado pelo TCDF nesse formato. O primeiro foi realizado em 12 dezembro de 2022, quando também foi debatida a luta pela igualdade de direitos no Reino Unido, durante o século XX. 

No ano passado, também foi realizada a ação educacional Como entender e se proteger aplicando a Lei Maria da Penha, voltada para mulheres do Distrito Federal e Entorno. 

Ainda, em 2022, o TCDF deu início a uma Auditoria com objetivo de fazer um diagnóstico da resposta do Estado na prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. Essa fiscalização avalia a eficácia e a eficiência das ações governamentais a fim de erradicar a violência de gênero.  

Diagnósticos semelhantes estão sendo feitos por outros Tribunais de Contas. O estudo comparado dessas auditorias permitirá aos órgãos fiscalizadores construir boas práticas que possam contribuir com a melhoria do combate à violência contra a mulher (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral).  

Fonte: TCDF

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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