Governo do DF lança o Programa Cartão Gás e beneficia 70 mil pessoas

A ajuda de R$ 100, concedida a cada dois meses, vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social

Com o objetivo de auxiliar a população em risco social na aquisição do botijão de gás de cozinha neste período de pandemia da covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) lança nesta terça-feira (10) o Programa Cartão Gás. O benefício de R$ 100, concedido a cada dois meses, vai atender a 70 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“O intuito do programa é reforçar a segurança alimentar das famílias que sofrem ainda mais com a atual crise sanitária”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

O cartão vai ser usado na função débito em estabelecimentos cadastrados. De acordo com o Projeto de Lei aprovado com 18 votos favoráveis pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, a ser sancionado pelo GDF, o caráter emergencial do programa tem duração de 18 meses.

Ainda conforme o documento, os requisitos para recebimento do auxílio são: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos.

A execução ficar por conta da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais ficam a cargo da Secretaria de Economia. Os critérios e demais definições sobre o programa vão ser definidos em decreto, após a sanção da lei.

Lançamento do Programa Cartão Gás
Local: Palácio do Buriti (Salão Branco)
Dia e horário: terça-feira (10), às 10h30

via: http://agendacapital.com.br/

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com