Projeto de Flávia Arruda de desafetação da Floresta Nacional é aprovado

Texto vai permitir que processo de regularização da 26 de setembro seja iniciado

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2776/2020, de autoria da Deputada Federal Flávia Arruda (PL-DF), que permite a alteração dos limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e exclui a área ocupada pelo comunidade 26 de Setembro. O projeto é etapa fundamental para que seja iniciado o processo de regularização da região que possui mais de 40 mil habitantes.

“É uma vitória para estas famílias que lutam por moradia e merecem ter mais dignidade, garantia dos seus direitos e acesso à políticas públicas. Me comprometi com esta pauta, criamos junto com a comunidade esse projeto e hoje é um dia muito feliz para todos nós”, destacou Flávia Arruda, pré-candidata ao Senado.

O projeto de desafetação da Floresta Nacional segue agora para sanção do Presidente da República.

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com