Projeto de Flávia Arruda de desafetação da Floresta Nacional é aprovado

Texto vai permitir que processo de regularização da 26 de setembro seja iniciado

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2776/2020, de autoria da Deputada Federal Flávia Arruda (PL-DF), que permite a alteração dos limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e exclui a área ocupada pelo comunidade 26 de Setembro. O projeto é etapa fundamental para que seja iniciado o processo de regularização da região que possui mais de 40 mil habitantes.

“É uma vitória para estas famílias que lutam por moradia e merecem ter mais dignidade, garantia dos seus direitos e acesso à políticas públicas. Me comprometi com esta pauta, criamos junto com a comunidade esse projeto e hoje é um dia muito feliz para todos nós”, destacou Flávia Arruda, pré-candidata ao Senado.

O projeto de desafetação da Floresta Nacional segue agora para sanção do Presidente da República.

Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com