STF decide nesta quarta-feira (3/8) situação de Arruda; veja movimentação de Reguffe e Paulo Octávio
O ex-governador José Roberto Arruda aguarda decisão do Supremo para definir campanha. Reguffe ainda não decidiu. Paulo Octávio praticamente entra na disputa ao GDF. Ibaneis fica observando a movimentação e tenta atrair novos aliados
O ex-governador José Roberto Arruda (PL) aposta no julgamento, nesta quarta-feira (3/8), no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as condenações por improbidade administrativa que provocaram a sua inelegibilidade. Os ministros vão analisar, em repercussão geral, se a nova Lei de Improbidade pode retroagir para beneficiar quem está condenado e já com os direitos políticos suspensos.
O julgamento ganhou ainda mais importância para Arruda nessa segunda-feira (1º/8), quando o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou liminar que lhe dava o direito de disputar as eleições deste ano. Arruda já está em campanha. Optou pela volta como deputado federal e apoio à candidatura da mulher, Flávia Arruda (PL), ao Senado.
A decisão definitiva sempre dependeu do STF, mas uma liminar concedida no plantão judiciário de julho pelo presidente do STJ, Humberto Martins, havia suspendido duas condenações por improbidade administrativa de Arruda com pena de inelegibilidade. Com isso, o ex-governador ficou apto a mergulhar na pré-campanha e até participou domingo (31/8) da convenção de seu partido, ao lado do MDB e do PP.
Mas, no primeiro dia do semestre do Judiciário na segunda-feira (1º/8), após o fim do recesso, o relator dos processos de Arruda no STJ cassou à medida que devolvia os direitos políticos ao ex-governador. O entendimento foi de que o presidente do STJ não poderia alterar uma decisão do relator sem que houvesse um fato novo que justificasse um novo recurso.
A tramitação do recurso especial estava suspensa, à espera do julgamento do STF sobre a possibilidade de aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa, que entrou em vigor em 2021.
O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa Arruda, disse que vai agora aguardar o julgamento do STF sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Se a decisão dos ministros do STF for favorável a que a nova lei retroaja para beneficiar réus de processos em andamento, as condenações de Arruda serão anuladas e não será necessário apresentar nenhum novo recurso ao STJ.
Willer Tomaz, que também representa Arruda, divulgou uma nota: “A decisão do ministro Gurgel de Faria é equivocada porque não considerou a ocorrência de dois fatos novos a favor da defesa, quais sejam, uma decisão do STF, no caso da operação Caixa de Pandora, que torna claro o direito pleiteado, e a própria omissão total do TJDF sobre um pedido da defesa, o que por si só configurou grave ofensa ao devido processo legal”.
A decisão do STF, a depender do resultado, dará segurança jurídica para as eleições em todo o país. No Distrito Federal, a situação de Arruda causa grandes dúvidas entre os políticos e representantes de partidos.
Aliados do ex-governador ainda acreditam que, com a certeza da anulação das condenações por improbidade, Arruda tomará outro caminho. Mas o ex-governador tem reafirmado a disposição de voltar como deputado federal e apoiar a candidatura da mulher, Flávia Arruda, na chapa do governador Ibaneis Rocha.
Apelo a Ibaneis
Na convenção do domingo (31/7), Arruda até fez um gesto pela unidade do grupo. Apelou a Ibaneis para que buscasse um entendimento com o empresário Paulo Octávio, presidente do PSD-DF. Desde que Arruda e Ibaneis se acertaram em uma aliança e montaram a chapa com a deputada Celina Leão (PP-DF) como vice e Flávia Arruda como candidata ao Senado, Paulo Octávio ficou excluído. Ele havia sido convidado para ser o vice. Mas poderia também concorrer ao Senado.
Paulo Octávio
Sem espaço, na chapa de Ibaneis, o empresário Paulo Octávio passou a ser incentivado pelos aliados a disputar o governo. A pré-candidatura do ex-vice-governador foi confirmado pelo próprio Paulo Octávio, que começou a buscar parceiros para o embate. Nos bastidores comenta-se que Avante, PSC, Solidariedade e PROS (sob nova direção), além do PSD, estão em alinhamento para seguirem juntos com o empresário.
Paulo Octávio (PSD), anunciou sua pretensão de concorrer ao GDF no sábado (30/7). O anúncio foi feito durante uma feijoada em comemoração ao aniversário do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), na chácara “Kintal”, no condomínio Vista Bela em Ceilândia-DF.
Em reunião nessa segunda-feira (1°/8) com seus principais apoiadores e coordenadores, Paulo Octávio recebeu apoio oficial dos presidentes da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas (Fampe-DF), Eldaldo Nunes de Alencar, e da Associação Comercial de Ceilândia (ACIC), Clemilton Saraiva. Os dois reforçaram o pedido para ele se candidate Buriti.
Reguffe
O União Brasil marcou para quinta-feira (4/8) a convenção regional que vai definir os rumos do partido nas eleições do Distrito Federal. A princípio, o caminho é o lançamento da candidatura do senador José Antônio Reguffe ao Palácio do Buriti. Mas as próximas 24 horas serão decisivas. O governador Ibaneis Rocha (MDB) segue tentando levar o União Brasil para sua coligação. Essa é uma jogada que pode facilitar sua reeleição. Em todas as pesquisas que circulam nas campanhas, Reguffe aparece em segundo colocado, com mais de 20% das intenções de votos, desde que o ex-governador José Roberto Arruda (PL) optou pela candidatura à Câmara dos Deputados.
O governador Ibaneis Rocha tem um importante aliado na articulação com o União Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que exerce influência na legenda. Mas essa aproximação pode ser facilitada pela própria insatisfação de Reguffe com o partido. Ele tinha um acordo fechado com a direção nacional do União Brasil em que ficou definido que ele teria liberdade para montar a chapa, com os nomes para vice e para o Senado, e escolher as alianças partidárias. O União Brasil, no entanto, quer uma pessoa afinada com o comando do partido, e o nome da preferência é o presidente regional, Manoel Arruda.
Ibaneis Rocha
O atual chefe do Executivo está atento a todas as movimentações políticas, e pode sim a qualquer momento atrair novos aliados para compor sua chapa/base de apoio. Esta semana é decisiva, e Ibaneis sabe disso. Nos corredores do Buriti comenta-se que é proibido usar o termo “vai levar no primeiro turno”, pois isso pode acirrar ainda mais os ânimos daqueles que ficaram de fora da chapa que passou pela convenção de domingo.
Esquerda
Enquanto isso os partidos de esquerda ficam com “um olho no peixe e outro no gato”, e apostam no crescimento eleitoral do ex-presidente Lula. Os candidatos Leandro Grass e Rafael Parente se mantém na disputa.
Próximas convenções à vista
Republicanos: 3 de agosto
O partido tem conversado com o União Brasil em torno de uma aliança em que Reguffe seja candidato ao governo e a ex-ministra Damares Alves dispute o Senado. Mas esse acordo precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro e Reguffe prefere uma coligação com o Novo, para a candidatura do advogado Paulo Roque ao Senado. O Republicanos tem canal aberto também com outras legendas, como o governador Ibaneis Rocha e o senador Izalci Lucas (PSDB).
Republicanos: 3 de agosto
O partido tem conversado com o União Brasil em torno de uma aliança em que Reguffe seja candidato ao governo e a ex-ministra Damares Alves dispute o Senado. Mas esse acordo precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro e Reguffe prefere uma coligação com o Novo, para a candidatura do advogado Paulo Roque ao Senado. O Republicanos tem canal aberto também com outras legendas, como o governador Ibaneis Rocha e o senador Izalci Lucas (PSDB).
PDT: 5 de agosto
O PDT pretende lançar a senadora Leila Barros para o Palácio do Buriti. Mas ela também pode optar por integrar a chapa nacional como vice de Ciro Gomes na disputa presidencial.
*Com informações do Correio
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