Audiência na CLDF debate alteração do Bolsa Atleta com valorização do paradesporto

Audiência na CLDF debate alteração do Bolsa Atleta com valorização do paradesporto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou nesta segunda-feira (9/5) uma audiência para discutir o projeto de lei distrital 2568/2022, do Poder Executivo, que promove alterações no programa Bolsa Atleta, unificando o valor do benefício destinado aos atletas e paratletas. A audiência, requerida pelo deputado Iolando Almeida (MDB), contou com a presença de membros da Secretaria da Pessoa com Deficiência, da Diretoria de Apoio aos Atletas e de representantes de diversos paradesportos do Distrito Federal.

O presidente da CAS, deputado Martins Machado (Republicanos), deu início ao encontro destacando a importância da prática desportiva. “A pessoa acaba se apaixonando pelo esporte, se estimula com a com petição, o esporte traz saúde mental, traz equilíbrio”. 

A grande questão debatida na audiência é a equiparação do valor do benefício Bolsa Atleta entre atletas e paratletas no Distrito Federal. O secretário da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal, Flávio dos Santos, ressaltou que os paratletas realizam as mesmas atividades e assumem o mesmo compromisso, no entanto recebe menos.

“O atleta paralímpico recebe menos ou é menos beneficiado que um atleta olímpico que treina da mesma maneira. Se ele se empenha, tem suas federações registradas, tem suas competições, sejam elas locais, regionais, nacionais ou internacionais, por que em vários momentos o paratleta é de uma certa forma desvalorizado ou não é respeitado?”, questionou Flávio.

Além disso, o secretário e outros participantes do encontro trouxeram questões que vão além da igualdade no valor despendido, como a necessidade de o programa Bolsa Atleta atender outras modalidades que atualmente não são beneficiadas; bem como a urgência de se atualizar o valor da bolsa e aumentar o número de beneficiados.

O diretor de Apoio aos Atletas na Secretaria de Esportes do DF, Carlos Alberto Ferreira, enfatizou que não há justificativa para diferenciação dos valores da Bolsa dos atletas e paratletas, e ainda pontuou que o paradesporto traz mais resultados ao Distrito Federal. “ A gente precisa democratizar isso, não existe uma explicação plausível para ter uma legislação para o esporte olímpico e outra para o paralímpico, são atletas que treinam da mesma maneira, competem da mesma maneira. O desporto paralímpico entrega para o DF muito mais resultados que o desporto olímpico, precisamos olhar isso com muito carinho”.

Foi discutida também a demanda de criação de bolsas para técnicos. Conforme apontado pelo técnico voluntário de paracanoagem, Paulo Salomão, não é possível investir nos atletas sem investir naqueles que os dão suporte. “O esporte precisa do paratleta, mas o esporte precisa também de pessoas que apoiem o paratleta. Vamos aumentar o valor, mas a gente também tem que ter pessoas para incentivar o esporte”, defendeu.

Entre as demandas dos paratletas e seus técnicos também estavam a viabilidade de maior divulgação do paradesporto nas plataformas do Governo do Distrito Federal e a cessão de bolsas a todos os paratletas titulares de times de esportes coletivos e não somente a concessão do benefício a alguns dos membros.

Com informações Ag. CLDF (

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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